O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Na minha lista:
| Autor principal: | Marinoni, Luiz Guilherme |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 18, n. 120 (nov./dez. 2004), p. 217-248 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação inibitória, brasil. Administração de risco ambiental, responsabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poder público, brasil. Produto transgênico, aspectos socioeconômicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela antecipada, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2016)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012)
Por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado em: (2015)
Por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado em: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Por: Dias, Bruno Smolarek
Publicado em: (2019)
Por: Dias, Bruno Smolarek
Publicado em: (2019)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Por: Serra, Tatiana Barreto
Publicado em: (2012)
Por: Serra, Tatiana Barreto
Publicado em: (2012)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Por: Santos, Alexandre Silva dos
Publicado em: (2015)
Por: Santos, Alexandre Silva dos
Publicado em: (2015)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2003)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2003)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005)
Por: Moro, Kátia Dal
Publicado em: (2005)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2004)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2010)
Por: Bousfield, Rodrigo
Publicado em: (2010)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2024)
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2024)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Por: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicado em: (2014)
Por: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicado em: (2014)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2004)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
Por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)
Por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
Por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado em: (2023)
Por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado em: (2023)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2002)
Por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2002)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2018)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Por: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicado em: (2012)
Por: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicado em: (2012)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
Por: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicado em: (2013)
Por: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicado em: (2013)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2003)
Por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2003)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Eunice França de
Publicado em: (2016)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
Por: Losekann, Cristiana
Publicado em: (2015)
Por: Losekann, Cristiana
Publicado em: (2015)
Transgênicos na lupa
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021)
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2012)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2012)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2010)
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2010)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado em: (2006)
Por: Monteiro, Antonio José L. C
Publicado em: (2006)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Por: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicado em: (2008)
Por: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicado em: (2008)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
O que são commodities ambientais?
Por: Khalili, Amyra El
Publicado em: (2018)
Por: Khalili, Amyra El
Publicado em: (2018)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Por: Camargo, Adriana Valim
Publicado em: (2018)
Por: Camargo, Adriana Valim
Publicado em: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado em: (2015)
Por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado em: (2015)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2012)
Por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2012)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Por: Paz, Viviane Candeia
Publicado em: (2014)
Por: Paz, Viviane Candeia
Publicado em: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)
Por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
Por: Tourinho, Rita
Publicado em: (2013)
Por: Tourinho, Rita
Publicado em: (2013)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Publicado em: (2015)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
Por: Maia, Liliana Collina
Publicado em: (2009)
Por: Maia, Liliana Collina
Publicado em: (2009)
Registos relacionados
-
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2016) -
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012) -
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado em: (2015) -
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Por: Dias, Bruno Smolarek
Publicado em: (2019) -
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Por: Serra, Tatiana Barreto
Publicado em: (2012)