O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Сохранить в:
| Главный автор: | Marinoni, Luiz Guilherme |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 18, n. 120 (nov./dez. 2004), p. 217-248 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação inibitória, brasil. Administração de risco ambiental, responsabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poder público, brasil. Produto transgênico, aspectos socioeconômicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Tutela antecipada, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2016)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
по: Fava, Gustavo Crestani
Опубликовано: (2015)
по: Fava, Gustavo Crestani
Опубликовано: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019)
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
по: Serra, Tatiana Barreto
Опубликовано: (2012)
по: Serra, Tatiana Barreto
Опубликовано: (2012)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
по: Santos, Alexandre Silva dos
Опубликовано: (2015)
по: Santos, Alexandre Silva dos
Опубликовано: (2015)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2003)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2003)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
по: Moro, Kátia Dal
Опубликовано: (2005)
по: Moro, Kátia Dal
Опубликовано: (2005)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2004)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2024)
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2024)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
по: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубликовано: (2014)
по: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубликовано: (2014)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
по: Lima, Claudemir Torrente
Опубликовано: (2023)
по: Lima, Claudemir Torrente
Опубликовано: (2023)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
по: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубликовано: (2023)
по: Rocha, Eduardo Gonçalves
Опубликовано: (2023)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2002)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2002)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2018)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
по: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубликовано: (2012)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
по: Pellanda, Patrícia Précoma
Опубликовано: (2013)
по: Pellanda, Patrícia Précoma
Опубликовано: (2013)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2003)
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2003)
As unidades de conservação em Minas Gerais
по: Oliveira, Eunice França de
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Eunice França de
Опубликовано: (2016)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
по: Losekann, Cristiana
Опубликовано: (2015)
по: Losekann, Cristiana
Опубликовано: (2015)
Transgênicos na lupa
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2021)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2021)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2012)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2012)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
по: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубликовано: (2010)
по: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубликовано: (2010)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
по: Monteiro, Antonio José L. C
Опубликовано: (2006)
по: Monteiro, Antonio José L. C
Опубликовано: (2006)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
по: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Опубликовано: (2008)
по: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Опубликовано: (2008)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
по: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубликовано: (2015)
по: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубликовано: (2015)
O que são commodities ambientais?
по: Khalili, Amyra El
Опубликовано: (2018)
по: Khalili, Amyra El
Опубликовано: (2018)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
по: Camargo, Adriana Valim
Опубликовано: (2018)
по: Camargo, Adriana Valim
Опубликовано: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
по: Fornasier, Mateus de Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Fornasier, Mateus de Oliveira
Опубликовано: (2015)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2012)
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2012)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
по: Paz, Viviane Candeia
Опубликовано: (2014)
по: Paz, Viviane Candeia
Опубликовано: (2014)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
по: Negrão, Caio Alexandre
Опубликовано: (2014)
по: Negrão, Caio Alexandre
Опубликовано: (2014)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
по: Tourinho, Rita
Опубликовано: (2013)
по: Tourinho, Rita
Опубликовано: (2013)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
по: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Опубликовано: (2015)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
по: Maia, Liliana Collina
Опубликовано: (2009)
по: Maia, Liliana Collina
Опубликовано: (2009)
Схожие документы
-
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2016) -
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012) -
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
по: Fava, Gustavo Crestani
Опубликовано: (2015) -
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019) -
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
по: Serra, Tatiana Barreto
Опубликовано: (2012)