O dever de colaboração e o nemo tenetur se ipsum accusare no direito penal do ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 24, n. 120 (maio/jun. 2016), p. 95-124 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, grã bretanha. Autoincriminação, grã bretanha. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103714 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Chemsex - a prática do uso predominante de drogas por homens gays em contextos sexuais no Reino Unido e sua chegada ao Brasil
מאת: Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana
יצא לאור: (2017)
A vez das vacinas gênicas
מאת: Geraque, Eduardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Geraque, Eduardo
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
מאת: Ramos, Samuel Ebel Braga
יצא לאור: (2022)
מאת: Ramos, Samuel Ebel Braga
יצא לאור: (2022)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
מאת: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
יצא לאור: (2022)
מאת: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
יצא לאור: (2022)
Colheita preservada
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
מאת: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
יצא לאור: (2009)
מאת: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
יצא לאור: (2009)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Direito penal econômico : leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
O bem jurídico-penal ambiental
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2022)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2022)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
מאת: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
יצא לאור: (2024)
מאת: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
יצא לאור: (2024)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
יצא לאור: (2019)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
מאת: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
יצא לאור: (2024)
Idéias para um direito penal ambiental mexicano
מאת: Angeles, Bruno N. Vite
יצא לאור: (1999)
מאת: Angeles, Bruno N. Vite
יצא לאור: (1999)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
מאת: García Ruiz, Ascensión
יצא לאור: (2016)
מאת: García Ruiz, Ascensión
יצא לאור: (2016)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2017)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2017)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
O princípio da precaução e o direito penal
מאת: Brodt, Luís Augusto Sanzo
יצא לאור: (2015)
מאת: Brodt, Luís Augusto Sanzo
יצא לאור: (2015)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
Peculiaridades do direito penal ambiental
מאת: Araújo, Fábio Roque
יצא לאור: (2014)
מאת: Araújo, Fábio Roque
יצא לאור: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2005)
מאת: Smanio, Gianpaolo Poggio
יצא לאור: (2005)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
מאת: Martins, Fernanda G. Galhego
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins, Fernanda G. Galhego
יצא לאור: (2021)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
מאת: França, Misael Neto Bispo da
יצא לאור: (2012)
מאת: França, Misael Neto Bispo da
יצא לאור: (2012)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
מאת: Martín Uranga, Amelia
יצא לאור: (2004)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
מאת: Souza, Pablo Moitinho de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Pablo Moitinho de
יצא לאור: (2010)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2014)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2020)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
מאת: Silva, Alexandre de Souza Lastres
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Alexandre de Souza Lastres
יצא לאור: (2011)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
מאת: Johner, Marcos Afonso
יצא לאור: (2020)
מאת: Johner, Marcos Afonso
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
מאת: Rubenich, Welton
יצא לאור: (2014)
מאת: Rubenich, Welton
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente e proteção penal
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1989)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1989)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)