Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Saved in:
| Hovedforfatter: | Campos, Ingrid Zanella Andrade |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 43 (2016), p. 534-558 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Política ambiental, espírito santo (estado). Poluição do ar, brasil. Poluição do ar, espírito santo (estado). Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1854/1227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
af: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Udgivet: (2016)
af: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Udgivet: (2016)
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
af: Speroto, Dayana Livio
Udgivet: (2023)
af: Speroto, Dayana Livio
Udgivet: (2023)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
af: Machado, Frederico Viana
Udgivet: (2020)
af: Machado, Frederico Viana
Udgivet: (2020)
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
af: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Udgivet: (2015)
af: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Udgivet: (2015)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
af: Pinto, João Roberto Lopes
Udgivet: (2018)
af: Pinto, João Roberto Lopes
Udgivet: (2018)
Aspectos legais da poluição do ar
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2016)
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2016)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
af: Rei, Fernando
Udgivet: (2023)
af: Rei, Fernando
Udgivet: (2023)
A poluição que esfria o clima global
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2021)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2021)
A saúde da Bahia
af: Zorzetto, Ricardo
Udgivet: (2012)
af: Zorzetto, Ricardo
Udgivet: (2012)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
af: Lino, Daniela Bermudes
Udgivet: (2018)
af: Lino, Daniela Bermudes
Udgivet: (2018)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2016)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2016)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
af: Di Giulio, Gabriela Marques
Udgivet: (2012)
af: Di Giulio, Gabriela Marques
Udgivet: (2012)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
af: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Udgivet: (2009)
af: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Udgivet: (2009)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2014)
af: Muro Junior, Aldo
Udgivet: (2014)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
af: Lucon, Oswaldo
Udgivet: (2007)
af: Lucon, Oswaldo
Udgivet: (2007)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
af: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Udgivet: (2014)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
af: Staffen, Márcio Ricardo
Udgivet: (2022)
af: Staffen, Márcio Ricardo
Udgivet: (2022)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
af: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Udgivet: (2018)
af: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Udgivet: (2018)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
af: Galdino, Valéria Silva
Udgivet: (2008)
af: Galdino, Valéria Silva
Udgivet: (2008)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
af: Brito, Silvia Valadares Avelar
Udgivet: (2013)
af: Brito, Silvia Valadares Avelar
Udgivet: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2022)
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2022)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
af: Bennati, Paula Pinto
Udgivet: (2001)
af: Bennati, Paula Pinto
Udgivet: (2001)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
Tutela penal em face da poluição do ar
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2000)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2000)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
af: Ziglio, Luciana
Udgivet: (2015)
af: Ziglio, Luciana
Udgivet: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
af: Santos Neto, João Antunes dos
Udgivet: (2004)
af: Santos Neto, João Antunes dos
Udgivet: (2004)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2015)
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2015)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2008)
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2008)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
af: Schmidt, Larissa
Udgivet: (2009)
af: Schmidt, Larissa
Udgivet: (2009)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
af: Anderson, Liana
Udgivet: (2020)
af: Anderson, Liana
Udgivet: (2020)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2008)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2008)
Participação social e promoção da saúde : estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense
af: Silva, Elaine Cristina da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Elaine Cristina da
Udgivet: (2013)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
af: Junqueira, José Claudio
Udgivet: (2020)
af: Junqueira, José Claudio
Udgivet: (2020)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2014)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2014)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
af: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Udgivet: (2019)
af: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Udgivet: (2019)
Direito ambiental nos estados unidos da america
af: Pendergrass, John
Udgivet: (1996)
af: Pendergrass, John
Udgivet: (1996)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
af: Borba, Priscila Falcão de Sá
Udgivet: (2022)
af: Borba, Priscila Falcão de Sá
Udgivet: (2022)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
af: Knoerr, Fernando Gustavo
Udgivet: (2017)
af: Knoerr, Fernando Gustavo
Udgivet: (2017)
Cidades contra a crise climática
af: Queiroz, Christina
Udgivet: (2021)
af: Queiroz, Christina
Udgivet: (2021)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
af: Lavratti, Paula Cerski
Udgivet: (2011)
af: Lavratti, Paula Cerski
Udgivet: (2011)
Lignende værker
-
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
af: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Udgivet: (2016) -
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
af: Speroto, Dayana Livio
Udgivet: (2023) -
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
af: Machado, Frederico Viana
Udgivet: (2020) -
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
af: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Udgivet: (2015) -
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
af: Pinto, João Roberto Lopes
Udgivet: (2018)