Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Сохранить в:
| Главный автор: | Campos, Ingrid Zanella Andrade |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 43 (2016), p. 534-558 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Política ambiental, espírito santo (estado). Poluição do ar, brasil. Poluição do ar, espírito santo (estado). Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1854/1227 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2016)
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2016)
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
по: Speroto, Dayana Livio
Опубликовано: (2023)
по: Speroto, Dayana Livio
Опубликовано: (2023)
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
по: Machado, Frederico Viana
Опубликовано: (2020)
по: Machado, Frederico Viana
Опубликовано: (2020)
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
по: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Опубликовано: (2015)
по: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Опубликовано: (2015)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
по: Pinto, João Roberto Lopes
Опубликовано: (2018)
по: Pinto, João Roberto Lopes
Опубликовано: (2018)
Aspectos legais da poluição do ar
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2016)
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2016)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
по: Rei, Fernando
Опубликовано: (2023)
по: Rei, Fernando
Опубликовано: (2023)
A poluição que esfria o clima global
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2021)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2021)
A saúde da Bahia
по: Zorzetto, Ricardo
Опубликовано: (2012)
по: Zorzetto, Ricardo
Опубликовано: (2012)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
по: Lino, Daniela Bermudes
Опубликовано: (2018)
по: Lino, Daniela Bermudes
Опубликовано: (2018)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2016)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2016)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
по: Di Giulio, Gabriela Marques
Опубликовано: (2012)
по: Di Giulio, Gabriela Marques
Опубликовано: (2012)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
по: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Опубликовано: (2009)
по: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Опубликовано: (2009)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2014)
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2014)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
по: Lucon, Oswaldo
Опубликовано: (2007)
по: Lucon, Oswaldo
Опубликовано: (2007)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
по: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Опубликовано: (2014)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
по: Staffen, Márcio Ricardo
Опубликовано: (2022)
по: Staffen, Márcio Ricardo
Опубликовано: (2022)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
по: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Опубликовано: (2018)
по: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Опубликовано: (2018)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
по: Galdino, Valéria Silva
Опубликовано: (2008)
по: Galdino, Valéria Silva
Опубликовано: (2008)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
по: Brito, Silvia Valadares Avelar
Опубликовано: (2013)
по: Brito, Silvia Valadares Avelar
Опубликовано: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2022)
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2022)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
по: Bennati, Paula Pinto
Опубликовано: (2001)
по: Bennati, Paula Pinto
Опубликовано: (2001)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
по: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубликовано: (2005)
по: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубликовано: (2005)
Tutela penal em face da poluição do ar
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2000)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2000)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
по: Ziglio, Luciana
Опубликовано: (2015)
по: Ziglio, Luciana
Опубликовано: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
по: Santos Neto, João Antunes dos
Опубликовано: (2004)
по: Santos Neto, João Antunes dos
Опубликовано: (2004)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
по: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубликовано: (2015)
по: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубликовано: (2015)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2008)
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2008)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
по: Schmidt, Larissa
Опубликовано: (2009)
по: Schmidt, Larissa
Опубликовано: (2009)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
по: Anderson, Liana
Опубликовано: (2020)
по: Anderson, Liana
Опубликовано: (2020)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2008)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2008)
Participação social e promoção da saúde : estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense
по: Silva, Elaine Cristina da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Elaine Cristina da
Опубликовано: (2013)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
по: Junqueira, José Claudio
Опубликовано: (2020)
по: Junqueira, José Claudio
Опубликовано: (2020)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2014)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2014)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
по: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Опубликовано: (2019)
по: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Опубликовано: (2019)
Direito ambiental nos estados unidos da america
по: Pendergrass, John
Опубликовано: (1996)
по: Pendergrass, John
Опубликовано: (1996)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
по: Borba, Priscila Falcão de Sá
Опубликовано: (2022)
по: Borba, Priscila Falcão de Sá
Опубликовано: (2022)
O Estado como agente de fomento no atendimento da função social no ambiente urbano : a utilização de energias limpas em veículos automotores
по: Knoerr, Fernando Gustavo
Опубликовано: (2017)
по: Knoerr, Fernando Gustavo
Опубликовано: (2017)
Cidades contra a crise climática
по: Queiroz, Christina
Опубликовано: (2021)
по: Queiroz, Christina
Опубликовано: (2021)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2011)
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2011)
Схожие документы
-
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2016) -
A fase de descomissionamento das minas de extração de rochas ornamentais no Espírito Santo : análise legislativa da Resolução ANM 68/2021
по: Speroto, Dayana Livio
Опубликовано: (2023) -
Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS?
по: Machado, Frederico Viana
Опубликовано: (2020) -
A criação dos fundos ambientais municipais como instrumento de gestão pública local
по: Cuzzuol, Samara Freire Abud
Опубликовано: (2015) -
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
по: Pinto, João Roberto Lopes
Опубликовано: (2018)