A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 167-189 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Amicus curiae, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil. Unidade de conservação, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56558 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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| author | Barbieri, Isabele Bruna |
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| format | Artigo de Revista |
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| institution | RVBI |
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| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2021 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 167-189 |
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A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Barbieri, Isabele Bruna
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Amicus curiae, Brasil.
Área de proteção ambiental (APA), Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Unidade de conservação, Brasil.
Unidade de conservação, Brasil.
Artigo de Revista
2021
Português
https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56558
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/152220
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 167-189
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