A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 167-189 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Amicus curiae, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil. Unidade de conservação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56558 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
nork: Silva, Ronaldo Gomes da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Ronaldo Gomes da
Argitaratua: (2018)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
nork: Maria Emília Oliveira Chaves
Argitaratua: (2018)
nork: Maria Emília Oliveira Chaves
Argitaratua: (2018)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
Criação de unidade de conservação caduca?
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
nork: Brito, Felipe Pires M. de
Argitaratua: (2021)
nork: Brito, Felipe Pires M. de
Argitaratua: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2022)
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
Argitaratua: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
nork: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Argitaratua: (2019)
nork: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Argitaratua: (2019)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2013)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2006)
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2006)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2014)
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2014)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
nork: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Argitaratua: (2019)
nork: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Argitaratua: (2019)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
nork: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Argitaratua: (2010)
nork: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Argitaratua: (2010)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
nork: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Argitaratua: (2011)
nork: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Argitaratua: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2023)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
nork: Leite, André O
Argitaratua: (2020)
nork: Leite, André O
Argitaratua: (2020)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2010)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2010)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
nork: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Argitaratua: (2014)
nork: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Argitaratua: (2014)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2020)
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2020)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2012)
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2012)
As unidades de conservação em Minas Gerais
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
nork: Teixeira, Edmércia Chaves
Argitaratua: (2013)
nork: Teixeira, Edmércia Chaves
Argitaratua: (2013)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2010)
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2010)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
nork: Santos, Andréia Carvalho
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Andréia Carvalho
Argitaratua: (2022)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
nork: Meda, Renata Vieira
Argitaratua: (2014)
nork: Meda, Renata Vieira
Argitaratua: (2014)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
nork: MELO, José Messias Gomes
Argitaratua: (2006)
nork: MELO, José Messias Gomes
Argitaratua: (2006)