A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 167-189 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Amicus curiae, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil. Unidade de conservação, brasil. |
| Dostęp online: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56558 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne zapisy
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
od: Silva, Ronaldo Gomes da
Wydane: (2018)
od: Silva, Ronaldo Gomes da
Wydane: (2018)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
od: Paula, Luciana Imaculada de
Wydane: (2014)
od: Paula, Luciana Imaculada de
Wydane: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
od: Maria Emília Oliveira Chaves
Wydane: (2018)
od: Maria Emília Oliveira Chaves
Wydane: (2018)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2016)
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2016)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2008)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2008)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2019)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2019)
Criação de unidade de conservação caduca?
od: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Wydane: (2015)
od: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Wydane: (2015)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2008)
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
od: Brito, Felipe Pires M. de
Wydane: (2021)
od: Brito, Felipe Pires M. de
Wydane: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2022)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2022)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
od: Denny, Danielle Mendes Thame
Wydane: (2022)
od: Denny, Danielle Mendes Thame
Wydane: (2022)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
od: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Wydane: (2019)
od: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Wydane: (2019)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2010)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2010)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2013)
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2013)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2009)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
od: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Wydane: (2006)
od: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Wydane: (2006)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2002)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2002)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Wydane: (2015)
od: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Wydane: (2015)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Wydane: (2014)
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Wydane: (2014)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
od: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Wydane: (2019)
od: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Wydane: (2019)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
od: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Wydane: (2011)
od: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Wydane: (2011)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
od: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Wydane: (2010)
od: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Wydane: (2010)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
od: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Wydane: (2011)
od: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Wydane: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2013)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2013)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
od: Adão, Clara de Oliveira
Wydane: (2023)
od: Adão, Clara de Oliveira
Wydane: (2023)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
od: Farias, Talden
Wydane: (2016)
od: Farias, Talden
Wydane: (2016)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2014)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2014)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
od: Leite, André O
Wydane: (2020)
od: Leite, André O
Wydane: (2020)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
od: Santilli, Juliana
Wydane: (2010)
od: Santilli, Juliana
Wydane: (2010)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
od: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Wydane: (2014)
od: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Wydane: (2014)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
od: Reis Neto, Afonso Feitosa
Wydane: (2020)
od: Reis Neto, Afonso Feitosa
Wydane: (2020)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
od: Dino Neto, Nicolao
Wydane: (2012)
od: Dino Neto, Nicolao
Wydane: (2012)
As unidades de conservação em Minas Gerais
od: Oliveira, Eunice França de
Wydane: (2016)
od: Oliveira, Eunice França de
Wydane: (2016)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
od: Teixeira, Edmércia Chaves
Wydane: (2013)
od: Teixeira, Edmércia Chaves
Wydane: (2013)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
od: Campolim, Juliana de La Rua
Wydane: (2010)
od: Campolim, Juliana de La Rua
Wydane: (2010)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
od: Souza, Celso Correia de
Wydane: (2023)
od: Souza, Celso Correia de
Wydane: (2023)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
od: Santos, Andréia Carvalho
Wydane: (2022)
od: Santos, Andréia Carvalho
Wydane: (2022)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
od: Meda, Renata Vieira
Wydane: (2014)
od: Meda, Renata Vieira
Wydane: (2014)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
od: MELO, José Messias Gomes
Wydane: (2006)
od: MELO, José Messias Gomes
Wydane: (2006)