A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Fensterseifer, Tiago |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 49 (ago./set. 2013), p. 30-63 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102292 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2010)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2010)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
nork: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Argitaratua: (2013)
nork: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Argitaratua: (2013)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
nork: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Argitaratua: (2020)
nork: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2013)
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2013)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
nork: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Argitaratua: (2021)
Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
nork: Pinto, João Batista Moreira
Argitaratua: (2013)
nork: Pinto, João Batista Moreira
Argitaratua: (2013)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
nork: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Argitaratua: (2013)
nork: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Argitaratua: (2013)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2019)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2019)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2010)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2010)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2013)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2013)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010)
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2007)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2007)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
nork: Soares, Marcos Antônio Striquer
Argitaratua: (2021)
nork: Soares, Marcos Antônio Striquer
Argitaratua: (2021)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2006)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2023)
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)
A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
nork: Andreola, João
Argitaratua: (2014)
nork: Andreola, João
Argitaratua: (2014)
A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
nork: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Argitaratua: (2001)
nork: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Argitaratua: (2001)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
nork: Medeiros, Marcelo Farina de
Argitaratua: (2014)
nork: Medeiros, Marcelo Farina de
Argitaratua: (2014)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2014)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2014)
Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
nork: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Argitaratua: (2016)
nork: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Argitaratua: (2016)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2021)
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2021)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2015)
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2015)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2019)
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2019)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2008)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2008)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
nork: Nascimento, Calota Bertoli
Argitaratua: (2016)
nork: Nascimento, Calota Bertoli
Argitaratua: (2016)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
nork: Lobão, Marcelo Meireles
Argitaratua: (2007)
nork: Lobão, Marcelo Meireles
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
Antzeko izenburuak
-
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022) -
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2010) -
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
nork: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Argitaratua: (2013) -
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
nork: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Argitaratua: (2020) -
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2013)