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Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Maranhão, Ney Stany Morais
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 117-151
Ano:	2016
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Meio ambiente, aspectos sociais, brasil. Meio ambiente, doutrinas e controvérsias, brasil. Meio ambiente, legislação, crítica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34927
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2009)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Autor: Rodrigues Jr., Edson Beas
Vydáno: (2014)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Autor: Pessanha, Jackelline Fraga
Vydáno: (2015)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Autor: Oliveira, Luciana Machado
Vydáno: (2017)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Autor: Carrasco Durán, Manuel
Vydáno: (2008)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Autor: Ferreira, Rildo Mourão
Vydáno: (2020)

A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
Autor: Cureau, Sandra
Vydáno: (2018)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Vydáno: (2023)

Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
Autor: Valdivielso, Joaquín
Vydáno: (2004)

Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
Autor: Leite, Priscila
Vydáno: (2011)

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2020)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Autor: Araújo, Giselle Marques de
Vydáno: (2017)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

O diálogo de saberes chega à pós-graduação
Autor: Lima, Sandra de
Vydáno: (2011)

Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
Autor: Ferreira, João Alberto
Vydáno: (2011)

Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
Autor: Furtado Filho, Cid
Vydáno: (2011)

Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
Autor: Ferreira, João Alberto
Vydáno: (2011)

Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos
Autor: Ferreira, João Alberto
Vydáno: (2011)

Reconhecimento dos brasileiros de raiz
Autor: Cavalcante, Simone
Vydáno: (2011)

Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
Autor: Ferreira, João Alberto
Vydáno: (2011)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2021)

A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Vydáno: (2015)

A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2021)

O Xis da questão
Autor: Silva, Marina
Vydáno: (1998)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Autor: Melchiors, Rafaela Bogado
Vydáno: (2022)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Autor: Molinaro, Carlos Alberto
Vydáno: (2006)

Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente
Autor: Santos, Carlos Lopes dos
Vydáno: (2010)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2013)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2017)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2014)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2021)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Autor: Ribeiro, Julio Dalton
Vydáno: (2020)

Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
Autor: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Vydáno: (2023)

As desventuras de um estado de direito ambiental
Autor: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Vydáno: (2015)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Autor: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Vydáno: (2024)

O dano ambiental potencial
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2010)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Autor: Veríssimo, Levi
Vydáno: (2020)

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