Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 117-151 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Meio ambiente, aspectos sociais, brasil. Meio ambiente, doutrinas e controvérsias, brasil. Meio ambiente, legislação, crítica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Eitemau Tebyg
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2009)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
gan: Rodrigues Jr., Edson Beas
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rodrigues Jr., Edson Beas
Cyhoeddwyd: (2014)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
gan: Oliveira, Luciana Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Luciana Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
gan: Pessanha, Jackelline Fraga
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pessanha, Jackelline Fraga
Cyhoeddwyd: (2015)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
gan: Ferreira, Rildo Mourão
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ferreira, Rildo Mourão
Cyhoeddwyd: (2020)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2018)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
gan: Carrasco Durán, Manuel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Carrasco Durán, Manuel
Cyhoeddwyd: (2008)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
gan: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Cyhoeddwyd: (2023)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
gan: Valdivielso, Joaquín
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Valdivielso, Joaquín
Cyhoeddwyd: (2004)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
gan: Leite, Priscila
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Leite, Priscila
Cyhoeddwyd: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
gan: Rocha, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rocha, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
O diálogo de saberes chega à pós-graduação
gan: Lima, Sandra de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Lima, Sandra de
Cyhoeddwyd: (2011)
Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
gan: Furtado Filho, Cid
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Furtado Filho, Cid
Cyhoeddwyd: (2011)
Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
gan: Cavalcante, Simone
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Cavalcante, Simone
Cyhoeddwyd: (2011)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
gan: Araújo, Giselle Marques de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Giselle Marques de
Cyhoeddwyd: (2017)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
O Xis da questão
gan: Silva, Marina
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Silva, Marina
Cyhoeddwyd: (1998)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
gan: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Cyhoeddwyd: (2015)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2021)
Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2010)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
gan: Molinaro, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Molinaro, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2006)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2021)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
gan: Melchiors, Rafaela Bogado
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melchiors, Rafaela Bogado
Cyhoeddwyd: (2022)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
gan: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Cyhoeddwyd: (2023)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
gan: Ribeiro, Julio Dalton
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ribeiro, Julio Dalton
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
gan: Eisenbarth, Peter
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Eisenbarth, Peter
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade ética em face do meio ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1996)
O dano ambiental potencial
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2010)
A tutela constitucional do meio ambiente
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2006)