Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
Saved in:
| Hovedforfatter: | Maranhão, Ney Stany Morais |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 117-151 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Meio ambiente, aspectos sociais, brasil. Meio ambiente, doutrinas e controvérsias, brasil. Meio ambiente, legislação, crítica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Lignende værker
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2009)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2009)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
af: Rodrigues Jr., Edson Beas
Udgivet: (2014)
af: Rodrigues Jr., Edson Beas
Udgivet: (2014)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
af: Oliveira, Luciana Machado
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Luciana Machado
Udgivet: (2017)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
af: Pessanha, Jackelline Fraga
Udgivet: (2015)
af: Pessanha, Jackelline Fraga
Udgivet: (2015)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
af: Ferreira, Rildo Mourão
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, Rildo Mourão
Udgivet: (2020)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
af: Cureau, Sandra
Udgivet: (2018)
af: Cureau, Sandra
Udgivet: (2018)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
af: Carrasco Durán, Manuel
Udgivet: (2008)
af: Carrasco Durán, Manuel
Udgivet: (2008)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
af: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Udgivet: (2023)
af: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Udgivet: (2023)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
af: Valdivielso, Joaquín
Udgivet: (2004)
af: Valdivielso, Joaquín
Udgivet: (2004)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
af: Leite, Priscila
Udgivet: (2011)
af: Leite, Priscila
Udgivet: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
af: Rocha, Luis Fernando
Udgivet: (2020)
af: Rocha, Luis Fernando
Udgivet: (2020)
O diálogo de saberes chega à pós-graduação
af: Lima, Sandra de
Udgivet: (2011)
af: Lima, Sandra de
Udgivet: (2011)
Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
af: Ferreira, João Alberto
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, João Alberto
Udgivet: (2011)
Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
af: Furtado Filho, Cid
Udgivet: (2011)
af: Furtado Filho, Cid
Udgivet: (2011)
Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
af: Ferreira, João Alberto
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, João Alberto
Udgivet: (2011)
Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos
af: Ferreira, João Alberto
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, João Alberto
Udgivet: (2011)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
af: Cavalcante, Simone
Udgivet: (2011)
af: Cavalcante, Simone
Udgivet: (2011)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
af: Ferreira, João Alberto
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, João Alberto
Udgivet: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
O Xis da questão
af: Silva, Marina
Udgivet: (1998)
af: Silva, Marina
Udgivet: (1998)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2015)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2021)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2021)
af: Cunha, Nivaldo Caetano da
Udgivet: (2021)
Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente
af: Santos, Carlos Lopes dos
Udgivet: (2010)
af: Santos, Carlos Lopes dos
Udgivet: (2010)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
af: Molinaro, Carlos Alberto
Udgivet: (2006)
af: Molinaro, Carlos Alberto
Udgivet: (2006)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2021)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2021)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2017)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2017)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2014)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2014)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
af: Melchiors, Rafaela Bogado
Udgivet: (2022)
af: Melchiors, Rafaela Bogado
Udgivet: (2022)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
af: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Udgivet: (2023)
af: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Udgivet: (2023)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2013)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2013)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
af: Ribeiro, Julio Dalton
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Julio Dalton
Udgivet: (2020)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
af: Eisenbarth, Peter
Udgivet: (2014)
af: Eisenbarth, Peter
Udgivet: (2014)
Responsabilidade ética em face do meio ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1996)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1996)
O dano ambiental potencial
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2010)
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2010)
A tutela constitucional do meio ambiente
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2006)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2006)
Lignende værker
-
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2009) -
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
af: Rodrigues Jr., Edson Beas
Udgivet: (2014) -
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
af: Oliveira, Luciana Machado
Udgivet: (2017) -
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
af: Pessanha, Jackelline Fraga
Udgivet: (2015) -
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2012)