Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Maranhão, Ney Stany Morais |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 117-151 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Meio ambiente, aspectos sociais, brasil. Meio ambiente, doutrinas e controvérsias, brasil. Meio ambiente, legislação, crítica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Samankaltaisia teoksia
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2009)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Tekijä: Rodrigues Jr., Edson Beas
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rodrigues Jr., Edson Beas
Julkaistu: (2014)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Tekijä: Oliveira, Luciana Machado
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Oliveira, Luciana Machado
Julkaistu: (2017)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Tekijä: Pessanha, Jackelline Fraga
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pessanha, Jackelline Fraga
Julkaistu: (2015)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Tekijä: Ferreira, Rildo Mourão
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Ferreira, Rildo Mourão
Julkaistu: (2020)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
Tekijä: Cureau, Sandra
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cureau, Sandra
Julkaistu: (2018)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Tekijä: Carrasco Durán, Manuel
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Carrasco Durán, Manuel
Julkaistu: (2008)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Tekijä: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Julkaistu: (2023)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
Tekijä: Valdivielso, Joaquín
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Valdivielso, Joaquín
Julkaistu: (2004)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
Tekijä: Leite, Priscila
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Leite, Priscila
Julkaistu: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
Tekijä: Rocha, Luis Fernando
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rocha, Luis Fernando
Julkaistu: (2020)
O diálogo de saberes chega à pós-graduação
Tekijä: Lima, Sandra de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Lima, Sandra de
Julkaistu: (2011)
Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
Tekijä: Ferreira, João Alberto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ferreira, João Alberto
Julkaistu: (2011)
Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
Tekijä: Furtado Filho, Cid
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Furtado Filho, Cid
Julkaistu: (2011)
Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
Tekijä: Ferreira, João Alberto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ferreira, João Alberto
Julkaistu: (2011)
Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos
Tekijä: Ferreira, João Alberto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ferreira, João Alberto
Julkaistu: (2011)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
Tekijä: Cavalcante, Simone
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Cavalcante, Simone
Julkaistu: (2011)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
Julkaistu: (2017)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
Tekijä: Ferreira, João Alberto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ferreira, João Alberto
Julkaistu: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
O Xis da questão
Tekijä: Silva, Marina
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Silva, Marina
Julkaistu: (1998)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
Tekijä: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Julkaistu: (2015)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2021)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
Tekijä: Cunha, Nivaldo Caetano da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cunha, Nivaldo Caetano da
Julkaistu: (2021)
Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente
Tekijä: Santos, Carlos Lopes dos
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Santos, Carlos Lopes dos
Julkaistu: (2010)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Tekijä: Molinaro, Carlos Alberto
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Molinaro, Carlos Alberto
Julkaistu: (2006)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2021)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2017)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2014)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Tekijä: Melchiors, Rafaela Bogado
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Melchiors, Rafaela Bogado
Julkaistu: (2022)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
Tekijä: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Julkaistu: (2023)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2013)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Tekijä: Ribeiro, Julio Dalton
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Ribeiro, Julio Dalton
Julkaistu: (2020)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Tekijä: Eisenbarth, Peter
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Eisenbarth, Peter
Julkaistu: (2014)
Responsabilidade ética em face do meio ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1996)
O dano ambiental potencial
Tekijä: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Julkaistu: (2010)
A tutela constitucional do meio ambiente
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2006)
Samankaltaisia teoksia
-
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2009) -
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
Tekijä: Rodrigues Jr., Edson Beas
Julkaistu: (2014) -
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Tekijä: Oliveira, Luciana Machado
Julkaistu: (2017) -
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Tekijä: Pessanha, Jackelline Fraga
Julkaistu: (2015) -
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2012)