Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 117-151 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Meio ambiente, aspectos sociais, brasil. Meio ambiente, doutrinas e controvérsias, brasil. Meio ambiente, legislação, crítica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documents similaires
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2009)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2009)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
par: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publié: (2014)
par: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publié: (2014)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
par: Oliveira, Luciana Machado
Publié: (2017)
par: Oliveira, Luciana Machado
Publié: (2017)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
par: Pessanha, Jackelline Fraga
Publié: (2015)
par: Pessanha, Jackelline Fraga
Publié: (2015)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2012)
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2012)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
par: Ferreira, Rildo Mourão
Publié: (2020)
par: Ferreira, Rildo Mourão
Publié: (2020)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
par: Cureau, Sandra
Publié: (2018)
par: Cureau, Sandra
Publié: (2018)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
par: Carrasco Durán, Manuel
Publié: (2008)
par: Carrasco Durán, Manuel
Publié: (2008)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
par: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publié: (2023)
par: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publié: (2023)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
par: Valdivielso, Joaquín
Publié: (2004)
par: Valdivielso, Joaquín
Publié: (2004)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
par: Leite, Priscila
Publié: (2011)
par: Leite, Priscila
Publié: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2020)
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2020)
O diálogo de saberes chega à pós-graduação
par: Lima, Sandra de
Publié: (2011)
par: Lima, Sandra de
Publié: (2011)
Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
par: Ferreira, João Alberto
Publié: (2011)
par: Ferreira, João Alberto
Publié: (2011)
Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
par: Furtado Filho, Cid
Publié: (2011)
par: Furtado Filho, Cid
Publié: (2011)
Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
par: Ferreira, João Alberto
Publié: (2011)
par: Ferreira, João Alberto
Publié: (2011)
Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos
par: Ferreira, João Alberto
Publié: (2011)
par: Ferreira, João Alberto
Publié: (2011)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
par: Cavalcante, Simone
Publié: (2011)
par: Cavalcante, Simone
Publié: (2011)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2017)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
par: Ferreira, João Alberto
Publié: (2011)
par: Ferreira, João Alberto
Publié: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
O Xis da questão
par: Silva, Marina
Publié: (1998)
par: Silva, Marina
Publié: (1998)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
par: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publié: (2015)
par: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publié: (2015)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2021)
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2021)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2021)
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2021)
Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente
par: Santos, Carlos Lopes dos
Publié: (2010)
par: Santos, Carlos Lopes dos
Publié: (2010)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
par: Molinaro, Carlos Alberto
Publié: (2006)
par: Molinaro, Carlos Alberto
Publié: (2006)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2021)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2021)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2017)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2017)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2014)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2014)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
par: Melchiors, Rafaela Bogado
Publié: (2022)
par: Melchiors, Rafaela Bogado
Publié: (2022)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
par: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Publié: (2023)
par: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Publié: (2023)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2013)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2013)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
par: Ribeiro, Julio Dalton
Publié: (2020)
par: Ribeiro, Julio Dalton
Publié: (2020)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
par: Eisenbarth, Peter
Publié: (2014)
par: Eisenbarth, Peter
Publié: (2014)
Responsabilidade ética em face do meio ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1996)
par: Milaré, Édis
Publié: (1996)
O dano ambiental potencial
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2010)
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2010)
A tutela constitucional do meio ambiente
par: Vieira, André Luís
Publié: (2006)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2006)