Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Maranhão, Ney Stany Morais |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 117-151 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Meio ambiente, aspectos sociais, brasil. Meio ambiente, doutrinas e controvérsias, brasil. Meio ambiente, legislação, crítica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
de réir: Rodrigues Jr., Edson Beas
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
de réir: Oliveira, Luciana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
de réir: Pessanha, Jackelline Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
de réir: Ferreira, Rildo Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
de réir: Valdivielso, Joaquín
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
de réir: Leite, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O diálogo de saberes chega à pós-graduação
de réir: Lima, Sandra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
de réir: Ferreira, João Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
de réir: Furtado Filho, Cid
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
de réir: Ferreira, João Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Ferreira, João Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Reconhecimento dos brasileiros de raiz
de réir: Cavalcante, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
de réir: Ferreira, João Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O Xis da questão
de réir: Silva, Marina
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
de réir: Molinaro, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
de réir: Ribeiro, Julio Dalton
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
de réir: Eisenbarth, Peter
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Responsabilidade ética em face do meio ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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O dano ambiental potencial
de réir: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A tutela constitucional do meio ambiente
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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