Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
Sparad:
| Huvudskapare: | Maranhão, Ney Stany Morais |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 117-151 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Meio ambiente, aspectos sociais, brasil. Meio ambiente, doutrinas e controvérsias, brasil. Meio ambiente, legislação, crítica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Liknande verk
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2009)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2009)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
av: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publicerad: (2014)
av: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publicerad: (2014)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
av: Oliveira, Luciana Machado
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Luciana Machado
Publicerad: (2017)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
av: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicerad: (2015)
av: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicerad: (2015)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2012)
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2012)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
av: Ferreira, Rildo Mourão
Publicerad: (2020)
av: Ferreira, Rildo Mourão
Publicerad: (2020)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
av: Cureau, Sandra
Publicerad: (2018)
av: Cureau, Sandra
Publicerad: (2018)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
av: Carrasco Durán, Manuel
Publicerad: (2008)
av: Carrasco Durán, Manuel
Publicerad: (2008)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
av: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicerad: (2023)
av: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicerad: (2023)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
av: Valdivielso, Joaquín
Publicerad: (2004)
av: Valdivielso, Joaquín
Publicerad: (2004)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
av: Leite, Priscila
Publicerad: (2011)
av: Leite, Priscila
Publicerad: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
av: Rocha, Luis Fernando
Publicerad: (2020)
av: Rocha, Luis Fernando
Publicerad: (2020)
O diálogo de saberes chega à pós-graduação
av: Lima, Sandra de
Publicerad: (2011)
av: Lima, Sandra de
Publicerad: (2011)
Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
av: Ferreira, João Alberto
Publicerad: (2011)
av: Ferreira, João Alberto
Publicerad: (2011)
Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
av: Furtado Filho, Cid
Publicerad: (2011)
av: Furtado Filho, Cid
Publicerad: (2011)
Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
av: Ferreira, João Alberto
Publicerad: (2011)
av: Ferreira, João Alberto
Publicerad: (2011)
Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos
av: Ferreira, João Alberto
Publicerad: (2011)
av: Ferreira, João Alberto
Publicerad: (2011)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
av: Cavalcante, Simone
Publicerad: (2011)
av: Cavalcante, Simone
Publicerad: (2011)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2017)
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
av: Araújo, Giselle Marques de
Publicerad: (2017)
av: Araújo, Giselle Marques de
Publicerad: (2017)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
av: Ferreira, João Alberto
Publicerad: (2011)
av: Ferreira, João Alberto
Publicerad: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
O Xis da questão
av: Silva, Marina
Publicerad: (1998)
av: Silva, Marina
Publicerad: (1998)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
av: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicerad: (2015)
av: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicerad: (2015)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
av: Pereira, Marlene de Paula
Publicerad: (2021)
av: Pereira, Marlene de Paula
Publicerad: (2021)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
av: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicerad: (2021)
av: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicerad: (2021)
Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente
av: Santos, Carlos Lopes dos
Publicerad: (2010)
av: Santos, Carlos Lopes dos
Publicerad: (2010)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
av: Molinaro, Carlos Alberto
Publicerad: (2006)
av: Molinaro, Carlos Alberto
Publicerad: (2006)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2021)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2021)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2017)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2017)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2014)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2014)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
av: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicerad: (2022)
av: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicerad: (2022)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
av: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Publicerad: (2023)
av: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Publicerad: (2023)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2013)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2013)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
av: Ribeiro, Julio Dalton
Publicerad: (2020)
av: Ribeiro, Julio Dalton
Publicerad: (2020)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
av: Eisenbarth, Peter
Publicerad: (2014)
av: Eisenbarth, Peter
Publicerad: (2014)
Responsabilidade ética em face do meio ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1996)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1996)
O dano ambiental potencial
av: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicerad: (2010)
av: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicerad: (2010)
A tutela constitucional do meio ambiente
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2006)
Liknande verk
-
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2009) -
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
av: Rodrigues Jr., Edson Beas
Publicerad: (2014) -
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
av: Oliveira, Luciana Machado
Publicerad: (2017) -
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
av: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicerad: (2015) -
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2012)