Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 117-151 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Meio ambiente, aspectos sociais, brasil. Meio ambiente, doutrinas e controvérsias, brasil. Meio ambiente, legislação, crítica, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34927 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожі ресурси
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2009)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2009)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
за авторством: Rodrigues Jr., Edson Beas
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rodrigues Jr., Edson Beas
Опубліковано: (2014)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
за авторством: Oliveira, Luciana Machado
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, Luciana Machado
Опубліковано: (2017)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
за авторством: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубліковано: (2015)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
за авторством: Ferreira, Rildo Mourão
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ferreira, Rildo Mourão
Опубліковано: (2020)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
за авторством: Cureau, Sandra
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cureau, Sandra
Опубліковано: (2018)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
за авторством: Carrasco Durán, Manuel
Опубліковано: (2008)
за авторством: Carrasco Durán, Manuel
Опубліковано: (2008)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
за авторством: Valdivielso, Joaquín
Опубліковано: (2004)
за авторством: Valdivielso, Joaquín
Опубліковано: (2004)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
за авторством: Leite, Priscila
Опубліковано: (2011)
за авторством: Leite, Priscila
Опубліковано: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
за авторством: Rocha, Luis Fernando
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rocha, Luis Fernando
Опубліковано: (2020)
O diálogo de saberes chega à pós-graduação
за авторством: Lima, Sandra de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Lima, Sandra de
Опубліковано: (2011)
Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
за авторством: Ferreira, João Alberto
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferreira, João Alberto
Опубліковано: (2011)
Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
за авторством: Furtado Filho, Cid
Опубліковано: (2011)
за авторством: Furtado Filho, Cid
Опубліковано: (2011)
Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
за авторством: Ferreira, João Alberto
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferreira, João Alberto
Опубліковано: (2011)
Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos
за авторством: Ferreira, João Alberto
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferreira, João Alberto
Опубліковано: (2011)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
за авторством: Cavalcante, Simone
Опубліковано: (2011)
за авторством: Cavalcante, Simone
Опубліковано: (2011)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2017)
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
за авторством: Araújo, Giselle Marques de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo, Giselle Marques de
Опубліковано: (2017)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
за авторством: Ferreira, João Alberto
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferreira, João Alberto
Опубліковано: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
O Xis da questão
за авторством: Silva, Marina
Опубліковано: (1998)
за авторством: Silva, Marina
Опубліковано: (1998)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
за авторством: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубліковано: (2015)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
за авторством: Pereira, Marlene de Paula
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pereira, Marlene de Paula
Опубліковано: (2021)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
за авторством: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубліковано: (2021)
Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente
за авторством: Santos, Carlos Lopes dos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santos, Carlos Lopes dos
Опубліковано: (2010)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
за авторством: Molinaro, Carlos Alberto
Опубліковано: (2006)
за авторством: Molinaro, Carlos Alberto
Опубліковано: (2006)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2021)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2021)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2017)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2017)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2014)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2014)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
за авторством: Melchiors, Rafaela Bogado
Опубліковано: (2022)
за авторством: Melchiors, Rafaela Bogado
Опубліковано: (2022)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
за авторством: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Опубліковано: (2023)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2013)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2013)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
за авторством: Ribeiro, Julio Dalton
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ribeiro, Julio Dalton
Опубліковано: (2020)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
за авторством: Eisenbarth, Peter
Опубліковано: (2014)
за авторством: Eisenbarth, Peter
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade ética em face do meio ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1996)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1996)
O dano ambiental potencial
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2010)
A tutela constitucional do meio ambiente
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2006)
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2006)