Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Salvato in:
| Autore principale: | Castro Júnior, Osvaldo Agripino de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 399 (set. 2013), p. 36-38 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Indústria petrolífera, brasil. Transporte marítimo internacional. Petróleo, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. |
| Accesso online: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17598 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Documenti analoghi
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2013)
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
di: Girão, Mardônio da Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Girão, Mardônio da Silva
Pubblicazione: (2013)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
di: Pereira, Bruno Barcellos
Pubblicazione: (2013)
di: Pereira, Bruno Barcellos
Pubblicazione: (2013)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2007)
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2007)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
di: Palla, Mírian Barreta
Pubblicazione: (2010)
di: Palla, Mírian Barreta
Pubblicazione: (2010)
Navegação marítima sustentável
di: Sartori, Marcelo Vanzella
Pubblicazione: (2013)
di: Sartori, Marcelo Vanzella
Pubblicazione: (2013)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
di: Xerfan, Renato da Cruz
Pubblicazione: (2015)
di: Xerfan, Renato da Cruz
Pubblicazione: (2015)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
di: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Pubblicazione: (2019)
di: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Pubblicazione: (2019)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
di: Souza, Silvano Denega
Pubblicazione: (2012)
di: Souza, Silvano Denega
Pubblicazione: (2012)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2024)
di: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Pubblicazione: (2024)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2021)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
di: Prisco, Alex Vasconcellos
Pubblicazione: (2012)
di: Prisco, Alex Vasconcellos
Pubblicazione: (2012)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
di: Pennas, Fernanda
Pubblicazione: (2010)
di: Pennas, Fernanda
Pubblicazione: (2010)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
di: Souza, Silvano Denega
Pubblicazione: (2010)
di: Souza, Silvano Denega
Pubblicazione: (2010)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
di: Mello, Marcelo Oliveira
Pubblicazione: (2016)
di: Mello, Marcelo Oliveira
Pubblicazione: (2016)
Um pequeno mar de ideias
di: Giacomini, Charles
Pubblicazione: (2017)
di: Giacomini, Charles
Pubblicazione: (2017)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
di: Cavalcanti, Caio César Torres
Pubblicazione: (2012)
di: Cavalcanti, Caio César Torres
Pubblicazione: (2012)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
di: Araújo, Renata Rodrigues de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Renata Rodrigues de
Pubblicazione: (2017)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
di: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Pubblicazione: (2013)
di: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Pubblicazione: (2013)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
di: Nascimento, Calota Bertoli
Pubblicazione: (2016)
di: Nascimento, Calota Bertoli
Pubblicazione: (2016)
A indústria digital é movida a carvão
di: Broca, Sébastien
Pubblicazione: (2020)
di: Broca, Sébastien
Pubblicazione: (2020)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
di: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2012)
di: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2012)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
di: Beirão, André Panno
Pubblicazione: (2014)
di: Beirão, André Panno
Pubblicazione: (2014)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2016)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
di: Muñiz, Ana Álvarez
Pubblicazione: (2012)
di: Muñiz, Ana Álvarez
Pubblicazione: (2012)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
di: Lewandowski, Enrique Ricardo
Pubblicazione: (2021)
di: Lewandowski, Enrique Ricardo
Pubblicazione: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
di: Lewandowski, Enrique Ricardo
Pubblicazione: (2021)
di: Lewandowski, Enrique Ricardo
Pubblicazione: (2021)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2015)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
di: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Pubblicazione: (2022)
di: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Pubblicazione: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
di: Araújo, Ricardo da Silva
Pubblicazione: (2023)
di: Araújo, Ricardo da Silva
Pubblicazione: (2023)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
di: Figueiroa, Isabela
Pubblicazione: (2006)
di: Figueiroa, Isabela
Pubblicazione: (2006)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
di: Grassi, Viviane
Pubblicazione: (2015)
di: Grassi, Viviane
Pubblicazione: (2015)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
di: Nozaki, William
Pubblicazione: (2018)
di: Nozaki, William
Pubblicazione: (2018)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
di: Fiorati, Jete Jane
Pubblicazione: (1997)
di: Fiorati, Jete Jane
Pubblicazione: (1997)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
di: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Pubblicazione: (2014)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2019)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2019)
O fundo do mar sob vigia
di: Vasconcelos, Yuri
Pubblicazione: (2025)
di: Vasconcelos, Yuri
Pubblicazione: (2025)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
di: Barbosa, Eduardo Macedo
Pubblicazione: (2012)
di: Barbosa, Eduardo Macedo
Pubblicazione: (2012)
Documenti analoghi
-
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2013) -
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
di: Girão, Mardônio da Silva
Pubblicazione: (2013) -
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
di: Pereira, Bruno Barcellos
Pubblicazione: (2013) -
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
di: Martins, Eliane Maria Octaviano
Pubblicazione: (2007) -
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
di: Palla, Mírian Barreta
Pubblicazione: (2010)