Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 399 (set. 2013), p. 36-38 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Indústria petrolífera, brasil. Transporte marítimo internacional. Petróleo, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17598 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
-н: Girão, Mardônio da Silva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Girão, Mardônio da Silva
Хэвлэсэн: (2013)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
-н: Pereira, Bruno Barcellos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pereira, Bruno Barcellos
Хэвлэсэн: (2013)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2007)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
-н: Palla, Mírian Barreta
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Palla, Mírian Barreta
Хэвлэсэн: (2010)
Navegação marítima sustentável
-н: Sartori, Marcelo Vanzella
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sartori, Marcelo Vanzella
Хэвлэсэн: (2013)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
-н: Xerfan, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Xerfan, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
-н: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Хэвлэсэн: (2019)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2012)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2024)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
-н: Prisco, Alex Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prisco, Alex Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2010)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
-н: Mello, Marcelo Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mello, Marcelo Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
Um pequeno mar de ideias
-н: Giacomini, Charles
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Giacomini, Charles
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
-н: Cavalcanti, Caio César Torres
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Cavalcanti, Caio César Torres
Хэвлэсэн: (2012)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
-н: Araújo, Renata Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araújo, Renata Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2017)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
-н: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Хэвлэсэн: (2013)
-н: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
-н: Nascimento, Calota Bertoli
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Nascimento, Calota Bertoli
Хэвлэсэн: (2016)
A indústria digital é movida a carvão
-н: Broca, Sébastien
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Broca, Sébastien
Хэвлэсэн: (2020)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
-н: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
-н: Beirão, André Panno
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
-н: Muñiz, Ana Álvarez
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Muñiz, Ana Álvarez
Хэвлэсэн: (2012)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
-н: Lewandowski, Enrique Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lewandowski, Enrique Ricardo
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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
-н: Lewandowski, Enrique Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2015)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
-н: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
-н: Araújo, Ricardo da Silva
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, Ricardo da Silva
Хэвлэсэн: (2023)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
-н: Figueiroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
-н: Grassi, Viviane
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Grassi, Viviane
Хэвлэсэн: (2015)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
-н: Nozaki, William
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
-н: Fiorati, Jete Jane
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Fiorati, Jete Jane
Хэвлэсэн: (1997)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
-н: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
O fundo do mar sob vigia
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2025)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
-н: Barbosa, Eduardo Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barbosa, Eduardo Macedo
Хэвлэсэн: (2012)