Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Saved in:
| Main Author: | Castro Júnior, Osvaldo Agripino de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 399 (set. 2013), p. 36-38 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Indústria petrolífera, brasil. Transporte marítimo internacional. Petróleo, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. |
| Online Access: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17598 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Similar Items
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2013)
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
by: Girão, Mardônio da Silva
Published: (2013)
by: Girão, Mardônio da Silva
Published: (2013)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
by: Pereira, Bruno Barcellos
Published: (2013)
by: Pereira, Bruno Barcellos
Published: (2013)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2007)
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2007)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
by: Palla, Mírian Barreta
Published: (2010)
by: Palla, Mírian Barreta
Published: (2010)
Navegação marítima sustentável
by: Sartori, Marcelo Vanzella
Published: (2013)
by: Sartori, Marcelo Vanzella
Published: (2013)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
by: Xerfan, Renato da Cruz
Published: (2015)
by: Xerfan, Renato da Cruz
Published: (2015)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
by: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published: (2019)
by: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published: (2019)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2012)
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2012)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
by: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Published: (2024)
by: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Published: (2024)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
by: Prisco, Alex Vasconcellos
Published: (2012)
by: Prisco, Alex Vasconcellos
Published: (2012)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
by: Pennas, Fernanda
Published: (2010)
by: Pennas, Fernanda
Published: (2010)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2010)
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2010)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
by: Mello, Marcelo Oliveira
Published: (2016)
by: Mello, Marcelo Oliveira
Published: (2016)
Um pequeno mar de ideias
by: Giacomini, Charles
Published: (2017)
by: Giacomini, Charles
Published: (2017)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
by: Cavalcanti, Caio César Torres
Published: (2012)
by: Cavalcanti, Caio César Torres
Published: (2012)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
by: Araújo, Renata Rodrigues de
Published: (2017)
by: Araújo, Renata Rodrigues de
Published: (2017)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
by: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Published: (2013)
by: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Published: (2013)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
by: Nascimento, Calota Bertoli
Published: (2016)
by: Nascimento, Calota Bertoli
Published: (2016)
A indústria digital é movida a carvão
by: Broca, Sébastien
Published: (2020)
by: Broca, Sébastien
Published: (2020)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
by: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Published: (2012)
by: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Published: (2012)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
by: Beirão, André Panno
Published: (2014)
by: Beirão, André Panno
Published: (2014)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2015)
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2016)
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
by: Muñiz, Ana Álvarez
Published: (2012)
by: Muñiz, Ana Álvarez
Published: (2012)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
by: Lewandowski, Enrique Ricardo
Published: (2021)
by: Lewandowski, Enrique Ricardo
Published: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
by: Lewandowski, Enrique Ricardo
Published: (2021)
by: Lewandowski, Enrique Ricardo
Published: (2021)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2015)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2015)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
by: Araújo, Ricardo da Silva
Published: (2023)
by: Araújo, Ricardo da Silva
Published: (2023)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
by: Figueiroa, Isabela
Published: (2006)
by: Figueiroa, Isabela
Published: (2006)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
by: Grassi, Viviane
Published: (2015)
by: Grassi, Viviane
Published: (2015)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
by: Nozaki, William
Published: (2018)
by: Nozaki, William
Published: (2018)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
by: Fiorati, Jete Jane
Published: (1997)
by: Fiorati, Jete Jane
Published: (1997)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
by: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Published: (2014)
by: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Published: (2014)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)
O fundo do mar sob vigia
by: Vasconcelos, Yuri
Published: (2025)
by: Vasconcelos, Yuri
Published: (2025)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
by: Barbosa, Eduardo Macedo
Published: (2012)
by: Barbosa, Eduardo Macedo
Published: (2012)
Similar Items
-
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2013) -
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
by: Girão, Mardônio da Silva
Published: (2013) -
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
by: Pereira, Bruno Barcellos
Published: (2013) -
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
by: Martins, Eliane Maria Octaviano
Published: (2007) -
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
by: Palla, Mírian Barreta
Published: (2010)