Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 399 (set. 2013), p. 36-38 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Indústria petrolífera, brasil. Transporte marítimo internacional. Petróleo, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17598 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Eitemau Tebyg
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
gan: Girão, Mardônio da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Girão, Mardônio da Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
gan: Pereira, Bruno Barcellos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pereira, Bruno Barcellos
Cyhoeddwyd: (2013)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martins, Eliane Maria Octaviano
Cyhoeddwyd: (2007)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
gan: Palla, Mírian Barreta
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Palla, Mírian Barreta
Cyhoeddwyd: (2010)
Navegação marítima sustentável
gan: Sartori, Marcelo Vanzella
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sartori, Marcelo Vanzella
Cyhoeddwyd: (2013)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
gan: Xerfan, Renato da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Xerfan, Renato da Cruz
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
gan: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Cyhoeddwyd: (2019)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2012)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2024)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
gan: Prisco, Alex Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Prisco, Alex Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2012)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
gan: Pennas, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pennas, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2010)
Um pequeno mar de ideias
gan: Giacomini, Charles
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Giacomini, Charles
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
gan: Araújo, Renata Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Renata Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2017)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
gan: Mello, Marcelo Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mello, Marcelo Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
gan: Muñiz, Ana Álvarez
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Muñiz, Ana Álvarez
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
gan: Cavalcanti, Caio César Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cavalcanti, Caio César Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
A indústria digital é movida a carvão
gan: Broca, Sébastien
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Broca, Sébastien
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
gan: Nascimento, Calota Bertoli
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nascimento, Calota Bertoli
Cyhoeddwyd: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
gan: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Cyhoeddwyd: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
gan: Beirão, André Panno
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Beirão, André Panno
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
gan: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
gan: Lewandowski, Enrique Ricardo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lewandowski, Enrique Ricardo
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
gan: Lewandowski, Enrique Ricardo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lewandowski, Enrique Ricardo
Cyhoeddwyd: (2021)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
gan: Araújo, Ricardo da Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Araújo, Ricardo da Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2015)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
gan: Figueiroa, Isabela
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Figueiroa, Isabela
Cyhoeddwyd: (2006)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
gan: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Cyhoeddwyd: (2022)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
gan: Grassi, Viviane
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Grassi, Viviane
Cyhoeddwyd: (2015)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
gan: Fiorati, Jete Jane
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Fiorati, Jete Jane
Cyhoeddwyd: (1997)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
gan: Pivato, Marcilei Gorini
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pivato, Marcilei Gorini
Cyhoeddwyd: (2018)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
gan: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Cyhoeddwyd: (2014)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
gan: Nozaki, William
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Nozaki, William
Cyhoeddwyd: (2018)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
gan: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
O fundo do mar sob vigia
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Vasconcelos, Yuri
Cyhoeddwyd: (2025)