Buchumschlag

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 399 (set. 2013), p. 36-38
Ano:	2013
Assuntos:	Comércio internacional. Indústria petrolífera, brasil. Transporte marítimo internacional. Petróleo, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental.
Online-Zugang:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17598
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ähnliche Einträge

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2013)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
von: Girão, Mardônio da Silva
Veröffentlicht: (2013)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
von: Pereira, Bruno Barcellos
Veröffentlicht: (2013)

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2007)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
von: Palla, Mírian Barreta
Veröffentlicht: (2010)

Navegação marítima sustentável
von: Sartori, Marcelo Vanzella
Veröffentlicht: (2013)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
von: Xerfan, Renato da Cruz
Veröffentlicht: (2015)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
von: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Veröffentlicht: (2019)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2012)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2024)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
von: Prisco, Alex Vasconcellos
Veröffentlicht: (2012)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
von: Pennas, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)

O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2010)

Um pequeno mar de ideias
von: Giacomini, Charles
Veröffentlicht: (2017)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
von: Araújo, Renata Rodrigues de
Veröffentlicht: (2017)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
von: Mello, Marcelo Oliveira
Veröffentlicht: (2016)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
von: Muñiz, Ana Álvarez
Veröffentlicht: (2012)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
von: Cavalcanti, Caio César Torres
Veröffentlicht: (2012)

A indústria digital é movida a carvão
von: Broca, Sébastien
Veröffentlicht: (2020)

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
von: Nascimento, Calota Bertoli
Veröffentlicht: (2016)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
von: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Veröffentlicht: (2013)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
von: Beirão, André Panno
Veröffentlicht: (2014)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2016)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
von: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)

Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
von: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2012)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
von: Lewandowski, Enrique Ricardo
Veröffentlicht: (2021)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
von: Lewandowski, Enrique Ricardo
Veröffentlicht: (2021)

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
von: Araújo, Ricardo da Silva
Veröffentlicht: (2023)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2015)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
von: Figueiroa, Isabela
Veröffentlicht: (2006)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
von: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Veröffentlicht: (2022)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
von: Grassi, Viviane
Veröffentlicht: (2015)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
von: Fiorati, Jete Jane
Veröffentlicht: (1997)

Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
von: Pivato, Marcilei Gorini
Veröffentlicht: (2018)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
von: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Veröffentlicht: (2014)

Um balanço da gestão de Pedro Parente
von: Nozaki, William
Veröffentlicht: (2018)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
von: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Veröffentlicht: (2023)

O fundo do mar sob vigia
von: Vasconcelos, Yuri
Veröffentlicht: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso