Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Gorde:
| Egile nagusia: | Castro Júnior, Osvaldo Agripino de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 399 (set. 2013), p. 36-38 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Indústria petrolífera, brasil. Transporte marítimo internacional. Petróleo, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17598 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
nork: Girão, Mardônio da Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Girão, Mardônio da Silva
Argitaratua: (2013)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
nork: Pereira, Bruno Barcellos
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2007)
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2007)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
nork: Palla, Mírian Barreta
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Navegação marítima sustentável
nork: Sartori, Marcelo Vanzella
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
nork: Xerfan, Renato da Cruz
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2012)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
nork: Scaff, Fernando Facury
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
nork: Prisco, Alex Vasconcellos
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
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O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2010)
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Um pequeno mar de ideias
nork: Giacomini, Charles
Argitaratua: (2017)
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Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
nork: Araújo, Renata Rodrigues de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
nork: Mello, Marcelo Oliveira
Argitaratua: (2016)
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Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)
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Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
nork: Cavalcanti, Caio César Torres
Argitaratua: (2012)
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A indústria digital é movida a carvão
nork: Broca, Sébastien
Argitaratua: (2020)
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Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
nork: Nascimento, Calota Bertoli
Argitaratua: (2016)
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Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
nork: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Argitaratua: (2013)
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Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
nork: Beirão, André Panno
Argitaratua: (2014)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)
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Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
nork: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)
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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
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A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
nork: Araújo, Ricardo da Silva
Argitaratua: (2023)
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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2015)
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Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
nork: Figueiroa, Isabela
Argitaratua: (2006)
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
nork: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Argitaratua: (2022)
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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
nork: Grassi, Viviane
Argitaratua: (2015)
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A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
nork: Fiorati, Jete Jane
Argitaratua: (1997)
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Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
nork: Pivato, Marcilei Gorini
Argitaratua: (2018)
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Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
nork: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Argitaratua: (2014)
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Um balanço da gestão de Pedro Parente
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Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
nork: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
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O fundo do mar sob vigia
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