Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Gardado en:
| Autor Principal: | Castro Júnior, Osvaldo Agripino de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 399 (set. 2013), p. 36-38 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Indústria petrolífera, brasil. Transporte marítimo internacional. Petróleo, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental. |
| Acceso en liña: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17598 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Títulos similares
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2013)
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
por: Girão, Mardônio da Silva
Publicado: (2013)
por: Girão, Mardônio da Silva
Publicado: (2013)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
por: Pereira, Bruno Barcellos
Publicado: (2013)
por: Pereira, Bruno Barcellos
Publicado: (2013)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2007)
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2007)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
por: Palla, Mírian Barreta
Publicado: (2010)
por: Palla, Mírian Barreta
Publicado: (2010)
Navegação marítima sustentável
por: Sartori, Marcelo Vanzella
Publicado: (2013)
por: Sartori, Marcelo Vanzella
Publicado: (2013)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado: (2015)
por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado: (2015)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado: (2019)
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado: (2019)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
por: Souza, Silvano Denega
Publicado: (2012)
por: Souza, Silvano Denega
Publicado: (2012)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado: (2024)
por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado: (2024)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
por: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicado: (2012)
por: Prisco, Alex Vasconcellos
Publicado: (2012)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
por: Pennas, Fernanda
Publicado: (2010)
por: Pennas, Fernanda
Publicado: (2010)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
por: Souza, Silvano Denega
Publicado: (2010)
por: Souza, Silvano Denega
Publicado: (2010)
Um pequeno mar de ideias
por: Giacomini, Charles
Publicado: (2017)
por: Giacomini, Charles
Publicado: (2017)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado: (2017)
por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado: (2017)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
por: Mello, Marcelo Oliveira
Publicado: (2016)
por: Mello, Marcelo Oliveira
Publicado: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
por: Muñiz, Ana Álvarez
Publicado: (2012)
por: Muñiz, Ana Álvarez
Publicado: (2012)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
por: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicado: (2012)
por: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicado: (2012)
A indústria digital é movida a carvão
por: Broca, Sébastien
Publicado: (2020)
por: Broca, Sébastien
Publicado: (2020)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
por: Nascimento, Calota Bertoli
Publicado: (2016)
por: Nascimento, Calota Bertoli
Publicado: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
por: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicado: (2013)
por: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicado: (2013)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
por: Beirão, André Panno
Publicado: (2014)
por: Beirão, André Panno
Publicado: (2014)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
por: Toledo, André de Paiva
Publicado: (2016)
por: Toledo, André de Paiva
Publicado: (2016)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado: (2015)
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado: (2015)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
por: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Publicado: (2012)
por: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Publicado: (2012)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado: (2021)
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado: (2021)
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado: (2021)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
por: Araújo, Ricardo da Silva
Publicado: (2023)
por: Araújo, Ricardo da Silva
Publicado: (2023)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2015)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2015)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
por: Figueiroa, Isabela
Publicado: (2006)
por: Figueiroa, Isabela
Publicado: (2006)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
por: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicado: (2022)
por: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicado: (2022)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
por: Grassi, Viviane
Publicado: (2015)
por: Grassi, Viviane
Publicado: (2015)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado: (1997)
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado: (1997)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
por: Pivato, Marcilei Gorini
Publicado: (2018)
por: Pivato, Marcilei Gorini
Publicado: (2018)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
por: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Publicado: (2014)
por: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Publicado: (2014)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
por: Nozaki, William
Publicado: (2018)
por: Nozaki, William
Publicado: (2018)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
por: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicado: (2023)
por: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicado: (2023)
O fundo do mar sob vigia
por: Vasconcelos, Yuri
Publicado: (2025)
por: Vasconcelos, Yuri
Publicado: (2025)
Títulos similares
-
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2013) -
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
por: Girão, Mardônio da Silva
Publicado: (2013) -
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
por: Pereira, Bruno Barcellos
Publicado: (2013) -
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2007) -
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
por: Palla, Mírian Barreta
Publicado: (2010)