Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 88-120 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Fauna, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5161/3785 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
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Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (2019)
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
nork: Passos, Carolina Ferraz
Argitaratua: (2015)
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O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2019)
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
nork: Palar, Juliana Vargas
Argitaratua: (2017)
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
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A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
nork: Silva, Camilo Henrique
Argitaratua: (2018)
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Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
nork: Chiesa, Luis
Argitaratua: (2013)
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Proteção jurídica dos animais
nork: Berti, Silma Mendes
Argitaratua: (2007)
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nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)
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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
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Por uma soberania dos animais silvestres
nork: Souza, Rafael Speck de
Argitaratua: (2015)
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O respeitável público não quer mais animais em circos!
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Argitaratua: (2008)
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Respetável público, não teremos animais no picadeiro
nork: Vieira, Eriton Geraldo
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nork: Bartlett, Steven J
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Direitos dos animais e isonomia jurídica
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2007)
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Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
nork: Romão, Maria Caroline Françoso
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Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
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Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
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Os animais e o direito : novos paradigmas
nork: Cardoso, Haydée Fernanda
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1994)
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Tráfico de animais silvestres
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (2000)
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Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
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Argitaratua: (2011)
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Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2017)
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Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2008)
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Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
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O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
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