Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 88-120 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Fauna, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil. |
| Linkit: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5161/3785 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (1997)
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Tekijä: Nascimento, Larissa
Julkaistu: (2017)
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Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Tekijä: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Julkaistu: (2024)
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Tekijä: Rothenburg, Walter Claudius
Julkaistu: (2019)
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Tekijä: Passos, Carolina Ferraz
Julkaistu: (2015)
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O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2019)
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Tekijä: Palar, Juliana Vargas
Julkaistu: (2017)
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Tekijä: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Julkaistu: (2015)
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A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Tekijä: Silva, Camilo Henrique
Julkaistu: (2018)
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Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Tekijä: Chiesa, Luis
Julkaistu: (2013)
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Proteção jurídica dos animais
Tekijä: Berti, Silma Mendes
Julkaistu: (2007)
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O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Tekijä: Cioato, Marina Pranke
Julkaistu: (2020)
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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Tekijä: Calhau, Lélio Braga
Julkaistu: (2005)
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Por uma soberania dos animais silvestres
Tekijä: Souza, Rafael Speck de
Julkaistu: (2015)
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O respeitável público não quer mais animais em circos!
Tekijä: Martins, Renata de Freitas
Julkaistu: (2008)
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Respetável público, não teremos animais no picadeiro
Tekijä: Vieira, Eriton Geraldo
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Tekijä: Blanco, Carolina Souza Torres
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Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
Tekijä: Bartlett, Steven J
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Direitos dos animais e isonomia jurídica
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2007)
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Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Tekijä: Romão, Maria Caroline Françoso
Julkaistu: (2024)
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O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Tekijä: El Tasse, Adel
Julkaistu: (2015)
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Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Tekijä: Bem, Leonardo Schmitt de
Julkaistu: (2022)
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A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
Tekijä: Dias, Tamaya Luna Publio
Julkaistu: (2008)
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Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
Tekijä: Cardoso, Waleska Mendes
Julkaistu: (2013)
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O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Tekijä: Gomes, Cárita Chagas
Julkaistu: (2012)
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A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Tekijä: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Julkaistu: (2022)
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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Tekijä: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Julkaistu: (2018)
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A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2016)
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Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
Tekijä: Cunha, Piaza Merighi da
Julkaistu: (2025)
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A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)
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Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
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Os animais e o direito : novos paradigmas
Tekijä: Cardoso, Haydée Fernanda
Julkaistu: (2007)
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Tekijä: Carvalho, Ivan Lira de
Julkaistu: (1994)
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Tráfico de animais silvestres
Tekijä: Oliveira, Marcos Alexandre
Julkaistu: (2000)
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Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
Tekijä: Favre, David S
Julkaistu: (2011)
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Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2017)
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Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2008)
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Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2016)
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O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
Tekijä: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Julkaistu: (2018)
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Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
Tekijä: Palazzo Junior, José Truda
Julkaistu: (2022)
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