Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 88-120 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Fauna, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5161/3785 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
-н: Nascimento, Larissa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Nascimento, Larissa
Хэвлэсэн: (2017)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
-н: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Хэвлэсэн: (2024)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rothenburg, Walter Claudius
Хэвлэсэн: (2019)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
-н: Passos, Carolina Ferraz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Passos, Carolina Ferraz
Хэвлэсэн: (2015)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
-н: Palar, Juliana Vargas
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Palar, Juliana Vargas
Хэвлэсэн: (2017)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
-н: Silva, Camilo Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Camilo Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
-н: Chiesa, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Chiesa, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
Proteção jurídica dos animais
-н: Berti, Silma Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Berti, Silma Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
-н: Cioato, Marina Pranke
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cioato, Marina Pranke
Хэвлэсэн: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)
Por uma soberania dos animais silvestres
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
-н: Martins, Renata de Freitas
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Martins, Renata de Freitas
Хэвлэсэн: (2008)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
-н: Bartlett, Steven J
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bartlett, Steven J
Хэвлэсэн: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
-н: Romão, Maria Caroline Françoso
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Romão, Maria Caroline Françoso
Хэвлэсэн: (2024)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
-н: El Tasse, Adel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: El Tasse, Adel
Хэвлэсэн: (2015)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
-н: Bem, Leonardo Schmitt de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bem, Leonardo Schmitt de
Хэвлэсэн: (2022)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
-н: Dias, Tamaya Luna Publio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dias, Tamaya Luna Publio
Хэвлэсэн: (2008)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
-н: Cardoso, Waleska Mendes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cardoso, Waleska Mendes
Хэвлэсэн: (2013)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
-н: Gomes, Cárita Chagas
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gomes, Cárita Chagas
Хэвлэсэн: (2012)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
-н: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Хэвлэсэн: (2018)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)
Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
-н: Cunha, Piaza Merighi da
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Cunha, Piaza Merighi da
Хэвлэсэн: (2025)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2012)
Os animais e o direito : novos paradigmas
-н: Cardoso, Haydée Fernanda
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cardoso, Haydée Fernanda
Хэвлэсэн: (2007)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (1994)
Tráfico de animais silvestres
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (2000)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
-н: Favre, David S
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Favre, David S
Хэвлэсэн: (2011)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2008)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2016)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
-н: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2018)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
-н: Palazzo Junior, José Truda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Palazzo Junior, José Truda
Хэвлэсэн: (2022)