Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 88-120 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Fauna, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil. |
| Online-ссылка: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5161/3785 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (1997)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
по: Nascimento, Larissa
Опубликовано: (2017)
по: Nascimento, Larissa
Опубликовано: (2017)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
по: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Опубликовано: (2024)
по: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Опубликовано: (2024)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
по: Rothenburg, Walter Claudius
Опубликовано: (2019)
по: Rothenburg, Walter Claudius
Опубликовано: (2019)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
по: Passos, Carolina Ferraz
Опубликовано: (2015)
по: Passos, Carolina Ferraz
Опубликовано: (2015)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2019)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
по: Palar, Juliana Vargas
Опубликовано: (2017)
по: Palar, Juliana Vargas
Опубликовано: (2017)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
по: Silva, Camilo Henrique
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Camilo Henrique
Опубликовано: (2018)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
по: Chiesa, Luis
Опубликовано: (2013)
по: Chiesa, Luis
Опубликовано: (2013)
Proteção jurídica dos animais
по: Berti, Silma Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Berti, Silma Mendes
Опубликовано: (2007)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
по: Cioato, Marina Pranke
Опубликовано: (2020)
по: Cioato, Marina Pranke
Опубликовано: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2005)
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2005)
Por uma soberania dos animais silvestres
по: Souza, Rafael Speck de
Опубликовано: (2015)
по: Souza, Rafael Speck de
Опубликовано: (2015)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
по: Martins, Renata de Freitas
Опубликовано: (2008)
по: Martins, Renata de Freitas
Опубликовано: (2008)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
по: Vieira, Eriton Geraldo
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Eriton Geraldo
Опубликовано: (2014)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
по: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубликовано: (2013)
по: Blanco, Carolina Souza Torres
Опубликовано: (2013)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
по: Bartlett, Steven J
Опубликовано: (2007)
по: Bartlett, Steven J
Опубликовано: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2007)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2007)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
по: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубликовано: (2024)
по: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубликовано: (2024)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
по: El Tasse, Adel
Опубликовано: (2015)
по: El Tasse, Adel
Опубликовано: (2015)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
по: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубликовано: (2022)
по: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубликовано: (2022)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
по: Dias, Tamaya Luna Publio
Опубликовано: (2008)
по: Dias, Tamaya Luna Publio
Опубликовано: (2008)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
по: Cardoso, Waleska Mendes
Опубликовано: (2013)
по: Cardoso, Waleska Mendes
Опубликовано: (2013)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
по: Gomes, Cárita Chagas
Опубликовано: (2012)
по: Gomes, Cárita Chagas
Опубликовано: (2012)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2022)
по: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубликовано: (2022)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
по: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубликовано: (2018)
по: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубликовано: (2018)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016)
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016)
Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
по: Cunha, Piaza Merighi da
Опубликовано: (2025)
по: Cunha, Piaza Merighi da
Опубликовано: (2025)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2012)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2012)
Os animais e o direito : novos paradigmas
по: Cardoso, Haydée Fernanda
Опубликовано: (2007)
по: Cardoso, Haydée Fernanda
Опубликовано: (2007)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (1994)
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (1994)
Tráfico de animais silvestres
по: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубликовано: (2000)
по: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубликовано: (2000)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
по: Favre, David S
Опубликовано: (2011)
по: Favre, David S
Опубликовано: (2011)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2017)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2017)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2008)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2008)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2016)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2016)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
по: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Опубликовано: (2018)
по: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Опубликовано: (2018)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
по: Palazzo Junior, José Truda
Опубликовано: (2022)
по: Palazzo Junior, José Truda
Опубликовано: (2022)