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Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 88-120
Ano:	2008
Assuntos:	Fauna, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil.
Online Erişim:	http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5161/3785
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Yazar:: Nascimento, Larissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Yazar:: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Yazar:: Rothenburg, Walter Claudius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Yazar:: Passos, Carolina Ferraz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Yazar:: Palar, Juliana Vargas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Yazar:: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Yazar:: Silva, Camilo Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Yazar:: Chiesa, Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Proteção jurídica dos animais
Yazar:: Berti, Silma Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Yazar:: Cioato, Marina Pranke
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Yazar:: Calhau, Lélio Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Por uma soberania dos animais silvestres
Yazar:: Souza, Rafael Speck de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O respeitável público não quer mais animais em circos!
Yazar:: Martins, Renata de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
Yazar:: Vieira, Eriton Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Yazar:: Blanco, Carolina Souza Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
Yazar:: Bartlett, Steven J
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Yazar:: Romão, Maria Caroline Françoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Yazar:: El Tasse, Adel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Yazar:: Bem, Leonardo Schmitt de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
Yazar:: Dias, Tamaya Luna Publio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
Yazar:: Cardoso, Waleska Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Yazar:: Gomes, Cárita Chagas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Yazar:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Yazar:: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
Yazar:: Calgaro, Cleide
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
Yazar:: Cunha, Piaza Merighi da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Os animais e o direito : novos paradigmas
Yazar:: Cardoso, Haydée Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Yazar:: Carvalho, Ivan Lira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Tráfico de animais silvestres
Yazar:: Oliveira, Marcos Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
Yazar:: Favre, David S
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
Yazar:: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
Yazar:: Palazzo Junior, José Truda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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