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Princípios de direito ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Schmidt, Cíntia
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 13, n. 69 (set./out. 2011), p. 187-207
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, legislação, brasil. Princípio da precaução, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42635
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
nork: Lemes Júnior, Gilson Soares
Argitaratua: (2018)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
nork: Furiatti, Luiza de Araujo
Argitaratua: (2018)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
nork: Ferreira, Ismael Telles
Argitaratua: (2020)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)

A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
nork: Soares, Marcos Antônio Striquer
Argitaratua: (2021)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012)

Princípios do direito ambiental
nork: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Argitaratua: (2014)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2021)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012)

O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
nork: Cantareli, Thamires de Souza
Argitaratua: (2023)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
nork: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Argitaratua: (2014)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2023)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
nork: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Argitaratua: (2015)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
nork: Freitas, Riva Sobrado de
Argitaratua: (2011)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
nork: Guimarães, Bergson Cardoso
Argitaratua: (2013)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
nork: Calliess, Christian
Argitaratua: (2022)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2019)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
nork: Roquete, Felipe
Argitaratua: (2023)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
nork: Assi, Morgana
Argitaratua: (2013)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
nork: Oliveira, Letícia Martins de
Argitaratua: (2021)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)

A bioética e o direito
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2018)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2015)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
nork: Marino, Leonardo Romero
Argitaratua: (2015)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2010)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
nork: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Argitaratua: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)

Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2024)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
nork: Mendes Neto, João Paulo
Argitaratua: (2011)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
nork: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Argitaratua: (2012)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2019)

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