Princípios de direito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 69 (set./out. 2011), p. 187-207 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, legislação, brasil. Princípio da precaução, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42635 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
de réir: Lemes Júnior, Gilson Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lemes Júnior, Gilson Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
de réir: Furiatti, Luiza de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Furiatti, Luiza de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
de réir: Ferreira, Ismael Telles
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ferreira, Ismael Telles
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
de réir: Soares, Marcos Antônio Striquer
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Soares, Marcos Antônio Striquer
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
de réir: Adeodato, João Maurício Leitão
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Adeodato, João Maurício Leitão
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Princípios do direito ambiental
de réir: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
de réir: Cantareli, Thamires de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cantareli, Thamires de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
de réir: Freitas, Riva Sobrado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Freitas, Riva Sobrado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
de réir: Guimarães, Bergson Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Guimarães, Bergson Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
de réir: Calliess, Christian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Calliess, Christian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
de réir: Assi, Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Assi, Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
de réir: Oliveira, Letícia Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Letícia Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A bioética e o direito
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
de réir: Marino, Leonardo Romero
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marino, Leonardo Romero
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
de réir: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
de réir: Soares, Marcelo Negri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Soares, Marcelo Negri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
de réir: Mendes Neto, João Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mendes Neto, João Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
de réir: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)