Princípios de direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 69 (set./out. 2011), p. 187-207 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, legislação, brasil. Princípio da precaução, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42635 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
-н: Lemes Júnior, Gilson Soares
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O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
-н: Furiatti, Luiza de Araujo
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Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
-н: Ferreira, Ismael Telles
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Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
-н: Wedy, Gabriel
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Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
-н: Adeodato, João Maurício Leitão
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Princípios do direito ambiental
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Хэвлэсэн: (2014)
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O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
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Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2021)
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Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
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-н: Santos, Rodrigo Coimbra
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-н: Cantareli, Thamires de Souza
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Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
-н: Nagao, Luís Ossamu Gelati
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-н: Leite, Geraldo
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-н: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
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-н: Bello Filho, Ney de Barros
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
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A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
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Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
-н: Calliess, Christian
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
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-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
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A bioética e o direito
-н: Novo, Benigno Núñez
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A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
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Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
-н: Marino, Leonardo Romero
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O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
-н: Nalini, José Renato
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A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
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Хэвлэсэн: (2015)
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Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2024)
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Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
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Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
-н: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
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