Unidades de conservação e o direito
Gardado en:
| Autor Principal: | Labarrére, Maria de Fátima Freitas |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 5 (set./out. 2002), p. 461-474 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Competência administrativa, brasil. Conservação da natureza, legislação, brasil. Estação ecológica, brasil. Parque nacional, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29724 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2005)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2005)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2000)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2000)
Função ambiental da propriedade
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1998)
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1998)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)
Concessão de parques em debate
por: Cardoso, Raquel
Publicado: (2016)
por: Cardoso, Raquel
Publicado: (2016)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
por: Orlando, Heloisa Helena
Publicado: (1997)
por: Orlando, Heloisa Helena
Publicado: (1997)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2003)
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2003)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1980)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1980)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
por: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicado: (2000)
por: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicado: (2000)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)
Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
por: Rodrigues, Claudinei José
Publicado: (2016)
por: Rodrigues, Claudinei José
Publicado: (2016)
O Muro do jardim
por: Falcão, João Emílio
Publicado: (1988)
por: Falcão, João Emílio
Publicado: (1988)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2006)
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2006)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2019)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2019)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado: (2012)
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado: (2012)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2014)
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado: (2012)
por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado: (2012)
O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2001)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2001)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
por: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicado: (1995)
por: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicado: (1995)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
por: Santilli, Juliana
Publicado: (1998)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (1998)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
por: Deboni, Giuliano
Publicado: (2007)
por: Deboni, Giuliano
Publicado: (2007)
A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
por: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Publicado: (2023)
por: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Publicado: (2023)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
por: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publicado: (2001)
por: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publicado: (2001)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008)
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
por: Bernardo, Christianne
Publicado: (2008)
por: Bernardo, Christianne
Publicado: (2008)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
por: Sasso, Reila Cabral
Publicado: (2019)
por: Sasso, Reila Cabral
Publicado: (2019)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (1996)
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (1996)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)
Criação de unidade de conservação caduca?
por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado: (2015)
por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado: (2015)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado: (2011)
por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado: (2011)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2008)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2008)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado: (2000)
por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado: (2000)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
por: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicado: (2019)
por: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicado: (2019)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado: (2014)
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado: (2014)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
por: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicado: (2010)
por: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicado: (2010)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
por: Parentoni, Leonardo
Publicado: (2014)
por: Parentoni, Leonardo
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2005) -
Aspectos juridicos das unidades de conservação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2000) -
Função ambiental da propriedade
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1998) -
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)