Imagem da capa

Unidades de conservação e o direito

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 5 (set./out. 2002), p. 461-474
Ano:	2001
Assuntos:	Competência administrativa, brasil. Conservação da natureza, legislação, brasil. Estação ecológica, brasil. Parque nacional, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29724
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2005)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (1996)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)

Função ambiental da propriedade
Por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (1998)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado em: (2023)

Concessão de parques em debate
Por: Cardoso, Raquel
Publicado em: (2016)

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Por: Orlando, Heloisa Helena
Publicado em: (1997)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2003)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1980)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Por: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicado em: (2000)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado em: (2014)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2009)

Águas de Carijós: passado, presente, futuro e seus impactos
Por: Rodrigues, Claudinei José
Publicado em: (2016)

O Muro do jardim
Por: Falcão, João Emílio
Publicado em: (1988)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
Por: Vulcanis, Andréa
Publicado em: (2006)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2012)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Por: Souza, Celso Correia de
Publicado em: (2023)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Por: Vulcanis, Andréa
Publicado em: (2014)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado em: (2012)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2001)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Por: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicado em: (1995)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (1998)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2007)

A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
Por: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
Publicado em: (2023)

Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
Por: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publicado em: (2001)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2008)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Por: Bernardo, Christianne
Publicado em: (2008)

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Por: Sasso, Reila Cabral
Publicado em: (2019)

Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
Por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado em: (1996)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)

Criação de unidade de conservação caduca?
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado em: (2011)

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2008)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
Por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado em: (2000)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Por: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicado em: (2019)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Por: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicado em: (2010)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado em: (2015)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
Por: Parentoni, Leonardo
Publicado em: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso