PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Benzi, Luis Donisete |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Brasília Projeto GATI/FUNAI |
| Assuntos: | Administração local, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política indigenista, brasil. Reserva indígena, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9857 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
de réir: Cézar, Cayo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cézar, Cayo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
de réir: Cunha, Manuela Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cunha, Manuela Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
de réir: Procópio, Argemiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Procópio, Argemiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
de réir: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
de réir: Landim, Estela
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Landim, Estela
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
de réir: Brito, Antonio Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Brito, Antonio Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
de réir: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
de réir: Rebelo, Romário Edson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
de réir: Santos, Jaedson Gomes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
de réir: Becker, Dinizar
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Becker, Dinizar
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
de réir: Brito, Adam Luiz Claudino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
de réir: Lima, Marcus de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Marcus de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
de réir: Camargo, Serguei Aily Franco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Camargo, Serguei Aily Franco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
de réir: Vale, Adriano Roberto do
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
de réir: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
de réir: Rezende, Pedro Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
de réir: Abi-Eçab, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
de réir: Kaiser, Mateus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
de réir: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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As disputas sobre direitos indígenas
de réir: Barreto, Helder Girão
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
de réir: Alvim, Márcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
de réir: Mello, Patrícia Perrone Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
de réir: Krenak, Ailton
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Míreanna comhchosúla
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