PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Benzi, Luis Donisete |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Brasília Projeto GATI/FUNAI |
| Assuntos: | Administração local, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política indigenista, brasil. Reserva indígena, brasil. |
| Online pristup: | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9857 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Slični predmeti
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
od: Cézar, Cayo
Izdano: (2019)
od: Cézar, Cayo
Izdano: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
od: Rodrigues, Saulo Tarso
Izdano: (2015)
od: Rodrigues, Saulo Tarso
Izdano: (2015)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
od: Cunha, Manuela Carneiro da
Izdano: (2021)
od: Cunha, Manuela Carneiro da
Izdano: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2017)
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2017)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
od: Santilli, Juliana
Izdano: (1998)
od: Santilli, Juliana
Izdano: (1998)
Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
od: Procópio, Argemiro
Izdano: (2009)
od: Procópio, Argemiro
Izdano: (2009)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
od: Milaré, Édis
Izdano: (2012)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2012)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2023)
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2023)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
od: Silva, Julianne Holder da Câmara
Izdano: (2023)
od: Silva, Julianne Holder da Câmara
Izdano: (2023)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Izdano: (2023)
od: Brasil
Izdano: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Izdano: (2023)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Izdano: (2023)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
od: Fernandes, Alessandro
Izdano: (2024)
od: Fernandes, Alessandro
Izdano: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
od: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Izdano: (2023)
od: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Izdano: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
od: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Izdano: (2018)
od: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Izdano: (2018)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
od: Landim, Estela
Izdano: (1987)
od: Landim, Estela
Izdano: (1987)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
od: Brito, Antonio Guimarães
Izdano: (2000)
od: Brito, Antonio Guimarães
Izdano: (2000)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017)
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017)
od: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Izdano: (2017)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
od: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Izdano: (2018)
od: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Izdano: (2018)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2024)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2024)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
od: Rebelo, Romário Edson da Silva
Izdano: (2020)
od: Rebelo, Romário Edson da Silva
Izdano: (2020)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
od: Santos, Jaedson Gomes dos
Izdano: (2022)
od: Santos, Jaedson Gomes dos
Izdano: (2022)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
od: Becker, Dinizar
Izdano: (2001)
od: Becker, Dinizar
Izdano: (2001)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
od: Brito, Adam Luiz Claudino de
Izdano: (2015)
od: Brito, Adam Luiz Claudino de
Izdano: (2015)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
od: Lima, Marcus de Almeida
Izdano: (2013)
od: Lima, Marcus de Almeida
Izdano: (2013)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
od: Camargo, Serguei Aily Franco de
Izdano: (2019)
od: Camargo, Serguei Aily Franco de
Izdano: (2019)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
od: Vale, Adriano Roberto do
Izdano: (2005)
od: Vale, Adriano Roberto do
Izdano: (2005)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
od: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Izdano: (2011)
od: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Izdano: (2011)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
od: Rezende, Pedro Paulo
Izdano: (1987)
od: Rezende, Pedro Paulo
Izdano: (1987)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
od: Czelusniak, Vivian Amaro
Izdano: (2014)
od: Czelusniak, Vivian Amaro
Izdano: (2014)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
od: Abi-Eçab, Pedro
Izdano: (2012)
od: Abi-Eçab, Pedro
Izdano: (2012)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
od: Kaiser, Mateus Vinicius
Izdano: (2025)
od: Kaiser, Mateus Vinicius
Izdano: (2025)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
od: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Izdano: (2012)
od: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Izdano: (2012)
As disputas sobre direitos indígenas
od: Barreto, Helder Girão
Izdano: (2003)
od: Barreto, Helder Girão
Izdano: (2003)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Izdano: (2023)
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Izdano: (2023)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
od: Alvim, Márcio
Izdano: (2012)
od: Alvim, Márcio
Izdano: (2012)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Izdano: (2020)
od: Mello, Patrícia Perrone Campos
Izdano: (2020)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2005)
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2005)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
od: Krenak, Ailton
Izdano: (2024)
od: Krenak, Ailton
Izdano: (2024)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014)
Slični predmeti
-
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
od: Cézar, Cayo
Izdano: (2019) -
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
od: Rodrigues, Saulo Tarso
Izdano: (2015) -
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
od: Cunha, Manuela Carneiro da
Izdano: (2021) -
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2017) -
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
od: Santilli, Juliana
Izdano: (1998)