PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Brasília Projeto GATI/FUNAI |
| Assuntos: | Administração local, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política indigenista, brasil. Reserva indígena, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9857 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
mā: Cézar, Cayo
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
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Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
mā: Cunha, Manuela Carneiro da
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mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
mā: Santilli, Juliana
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Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
mā: Procópio, Argemiro
I whakaputaina: (2009)
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mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2012)
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)
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Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)
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Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2023)
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2024)
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
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A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
mā: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
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Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
mā: Landim, Estela
I whakaputaina: (1987)
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
mā: Brito, Antonio Guimarães
I whakaputaina: (2000)
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Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
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mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
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Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
mā: Modernell, Bárbara Daniella Lago
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
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Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
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O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
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O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
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mā: Vale, Adriano Roberto do
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
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Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
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Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
mā: Czelusniak, Vivian Amaro
I whakaputaina: (2014)
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
mā: Abi-Eçab, Pedro
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Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
mā: Kaiser, Mateus Vinicius
I whakaputaina: (2025)
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
mā: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
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As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
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Um santo Guarani na terra de Nhanderu
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I whakaputaina: (2012)
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)
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A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
mā: Santilli, Juliana
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
mā: Krenak, Ailton
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
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