PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Збережено в:
| Автор: | Benzi, Luis Donisete |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2016 |
| Editora: | Brasília Projeto GATI/FUNAI |
| Assuntos: | Administração local, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política indigenista, brasil. Reserva indígena, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9857 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
за авторством: Cézar, Cayo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cézar, Cayo
Опубліковано: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
за авторством: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубліковано: (2015)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
за авторством: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубліковано: (2021)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)
Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
за авторством: Procópio, Argemiro
Опубліковано: (2009)
за авторством: Procópio, Argemiro
Опубліковано: (2009)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2012)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2012)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2023)
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2023)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
за авторством: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубліковано: (2023)
Direito dos povos indígenas
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2023)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2023)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
за авторством: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубліковано: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
за авторством: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубліковано: (2018)
за авторством: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубліковано: (2018)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
за авторством: Landim, Estela
Опубліковано: (1987)
за авторством: Landim, Estela
Опубліковано: (1987)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
за авторством: Brito, Antonio Guimarães
Опубліковано: (2000)
за авторством: Brito, Antonio Guimarães
Опубліковано: (2000)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
за авторством: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубліковано: (2017)
за авторством: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубліковано: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
за авторством: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубліковано: (2017)
за авторством: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубліковано: (2017)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
за авторством: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Опубліковано: (2018)
за авторством: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Опубліковано: (2018)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
за авторством: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубліковано: (2020)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
за авторством: Santos, Jaedson Gomes dos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Jaedson Gomes dos
Опубліковано: (2022)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
за авторством: Becker, Dinizar
Опубліковано: (2001)
за авторством: Becker, Dinizar
Опубліковано: (2001)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
за авторством: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубліковано: (2015)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
за авторством: Lima, Marcus de Almeida
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lima, Marcus de Almeida
Опубліковано: (2013)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
за авторством: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубліковано: (2019)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
за авторством: Vale, Adriano Roberto do
Опубліковано: (2005)
за авторством: Vale, Adriano Roberto do
Опубліковано: (2005)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
за авторством: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубліковано: (2011)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
за авторством: Rezende, Pedro Paulo
Опубліковано: (1987)
за авторством: Rezende, Pedro Paulo
Опубліковано: (1987)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
за авторством: Czelusniak, Vivian Amaro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Czelusniak, Vivian Amaro
Опубліковано: (2014)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2012)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
за авторством: Kaiser, Mateus Vinicius
Опубліковано: (2025)
за авторством: Kaiser, Mateus Vinicius
Опубліковано: (2025)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
за авторством: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубліковано: (2012)
As disputas sobre direitos indígenas
за авторством: Barreto, Helder Girão
Опубліковано: (2003)
за авторством: Barreto, Helder Girão
Опубліковано: (2003)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубліковано: (2023)
за авторством: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубліковано: (2023)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
за авторством: Alvim, Márcio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Alvim, Márcio
Опубліковано: (2012)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
за авторством: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубліковано: (2020)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2005)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2005)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
за авторством: Krenak, Ailton
Опубліковано: (2024)
за авторством: Krenak, Ailton
Опубліковано: (2024)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2014)
Схожі ресурси
-
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
за авторством: Cézar, Cayo
Опубліковано: (2019) -
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
за авторством: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубліковано: (2015) -
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
за авторством: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубліковано: (2021) -
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017) -
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)