A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 55-74 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Petróleo submarino, exploração, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos marinhos, reserva, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89852 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
حسب: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
منشور في: (2013)
حسب: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
منشور في: (2013)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
حسب: Barrientos-Parra, Jorge
منشور في: (2017)
حسب: Barrientos-Parra, Jorge
منشور في: (2017)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
حسب: Martinho, Helena Maria de Godoy
منشور في: (2022)
حسب: Martinho, Helena Maria de Godoy
منشور في: (2022)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
حسب: Xerfan, Renato da Cruz
منشور في: (2015)
حسب: Xerfan, Renato da Cruz
منشور في: (2015)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
حسب: Orlando, Heloisa Helena
منشور في: (1997)
حسب: Orlando, Heloisa Helena
منشور في: (1997)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
حسب: Martinho, Helena Maria de Godoy
منشور في: (2020)
حسب: Martinho, Helena Maria de Godoy
منشور في: (2020)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
حسب: Pennas, Fernanda
منشور في: (2010)
حسب: Pennas, Fernanda
منشور في: (2010)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
حسب: Castilho, José Roberto Fernandes
منشور في: (1997)
حسب: Castilho, José Roberto Fernandes
منشور في: (1997)
O fundo do mar sob vigia
حسب: Vasconcelos, Yuri
منشور في: (2025)
حسب: Vasconcelos, Yuri
منشور في: (2025)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2021)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2016)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2013)
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2013)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
حسب: Litwinski, Tatiana Fortes
منشور في: (2012)
حسب: Litwinski, Tatiana Fortes
منشور في: (2012)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2000)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2000)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
حسب: Lima, Maria do Céu de
منشور في: (2017)
حسب: Lima, Maria do Céu de
منشور في: (2017)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
حسب: Araújo, Renata Rodrigues de
منشور في: (2017)
حسب: Araújo, Renata Rodrigues de
منشور في: (2017)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
حسب: Matos, Raimundo Giovanni França
منشور في: (2018)
حسب: Matos, Raimundo Giovanni França
منشور في: (2018)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
حسب: Dias, Micheline
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Micheline
منشور في: (2018)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2015)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2015)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
حسب: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
منشور في: (2000)
حسب: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
منشور في: (2000)
Reservas florestais
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
حسب: Musetti, Rodrigo Andreotti
منشور في: (1999)
حسب: Musetti, Rodrigo Andreotti
منشور في: (1999)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
حسب: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
منشور في: (2024)
حسب: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
منشور في: (2024)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
حسب: Klare, Michael T
منشور في: (2017)
حسب: Klare, Michael T
منشور في: (2017)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
حسب: Santos, Mauricio Duarte dos
منشور في: (2018)
حسب: Santos, Mauricio Duarte dos
منشور في: (2018)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
حسب: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
منشور في: (2024)
حسب: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
منشور في: (2024)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2005)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2005)
Unidades de conservação e o direito
حسب: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
منشور في: (2001)
حسب: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
منشور في: (2001)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2001)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2007)
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2007)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2017)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2014)
حسب: Madureira, Claudio
منشور في: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
حسب: Garcia, Ana Carolina Ali
منشور في: (2013)
حسب: Garcia, Ana Carolina Ali
منشور في: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)