A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 55-74 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Petróleo submarino, exploração, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos marinhos, reserva, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89852 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
door: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Gepubliceerd in: (2013)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
door: Barrientos-Parra, Jorge
Gepubliceerd in: (2017)
door: Barrientos-Parra, Jorge
Gepubliceerd in: (2017)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
door: Martinho, Helena Maria de Godoy
Gepubliceerd in: (2022)
door: Martinho, Helena Maria de Godoy
Gepubliceerd in: (2022)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
door: Xerfan, Renato da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Xerfan, Renato da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
door: Orlando, Heloisa Helena
Gepubliceerd in: (1997)
door: Orlando, Heloisa Helena
Gepubliceerd in: (1997)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
door: Martinho, Helena Maria de Godoy
Gepubliceerd in: (2020)
door: Martinho, Helena Maria de Godoy
Gepubliceerd in: (2020)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
door: Pennas, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pennas, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
door: Castilho, José Roberto Fernandes
Gepubliceerd in: (1997)
door: Castilho, José Roberto Fernandes
Gepubliceerd in: (1997)
O fundo do mar sob vigia
door: Vasconcelos, Yuri
Gepubliceerd in: (2025)
door: Vasconcelos, Yuri
Gepubliceerd in: (2025)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2016)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
door: Bertotti Júnior, José Antônio
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bertotti Júnior, José Antônio
Gepubliceerd in: (2024)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2010)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2013)
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2013)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2000)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2000)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
door: Lima, Maria do Céu de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lima, Maria do Céu de
Gepubliceerd in: (2017)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
door: Araújo, Renata Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Renata Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2017)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
door: Matos, Raimundo Giovanni França
Gepubliceerd in: (2018)
door: Matos, Raimundo Giovanni França
Gepubliceerd in: (2018)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
door: Dias, Micheline
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Micheline
Gepubliceerd in: (2018)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2015)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
door: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Gepubliceerd in: (2000)
Reservas florestais
door: Orlandi Neto, Narciso
Gepubliceerd in: (1997)
door: Orlandi Neto, Narciso
Gepubliceerd in: (1997)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
door: Musetti, Rodrigo Andreotti
Gepubliceerd in: (1999)
door: Musetti, Rodrigo Andreotti
Gepubliceerd in: (1999)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2024)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
door: Klare, Michael T
Gepubliceerd in: (2017)
door: Klare, Michael T
Gepubliceerd in: (2017)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
door: Santos, Mauricio Duarte dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Mauricio Duarte dos
Gepubliceerd in: (2018)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
door: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Gepubliceerd in: (2024)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2005)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2005)
Unidades de conservação e o direito
door: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Gepubliceerd in: (2001)
door: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Gepubliceerd in: (2001)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2001)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2007)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
door: Moreira, Elaine Cristina
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreira, Elaine Cristina
Gepubliceerd in: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2014)