A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Na minha lista:
| Autor principal: | Alcantara, Carolina Neves |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 55-74 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Petróleo submarino, exploração, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos marinhos, reserva, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89852 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Por: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado em: (2013)
Por: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado em: (2013)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2017)
Por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2017)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2022)
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2022)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado em: (2015)
Por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado em: (2015)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Por: Orlando, Heloisa Helena
Publicado em: (1997)
Por: Orlando, Heloisa Helena
Publicado em: (1997)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2020)
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2020)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Por: Pennas, Fernanda
Publicado em: (2010)
Por: Pennas, Fernanda
Publicado em: (2010)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
Por: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicado em: (1997)
Por: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicado em: (1997)
O fundo do mar sob vigia
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2025)
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2025)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2016)
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2016)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado em: (2024)
Por: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicado em: (2024)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2010)
Por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em: (2010)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado em: (2013)
Por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado em: (2013)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Por: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado em: (2012)
Por: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado em: (2012)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
Por: Lima, Maria do Céu de
Publicado em: (2017)
Por: Lima, Maria do Céu de
Publicado em: (2017)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado em: (2017)
Por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado em: (2017)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Por: Matos, Raimundo Giovanni França
Publicado em: (2018)
Por: Matos, Raimundo Giovanni França
Publicado em: (2018)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
Por: Dias, Micheline
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Micheline
Publicado em: (2018)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2015)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Por: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicado em: (2000)
Por: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Publicado em: (2000)
Reservas florestais
Por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado em: (1997)
Por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado em: (1997)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em: (2024)
Por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em: (2024)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
Por: Klare, Michael T
Publicado em: (2017)
Por: Klare, Michael T
Publicado em: (2017)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
Por: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicado em: (2018)
Por: Santos, Mauricio Duarte dos
Publicado em: (2018)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024)
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2005)
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2005)
Unidades de conservação e o direito
Por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado em: (2001)
Por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado em: (2001)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado em: (2017)
Por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado em: (2017)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2014)
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)
Por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)
Por: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicado em: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Por: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado em: (2013) -
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2017) -
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2022) -
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Por: Xerfan, Renato da Cruz
Publicado em: (2015) -
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Por: Orlando, Heloisa Helena
Publicado em: (1997)