Зображення обкладинки

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Alcantara, Carolina Neves
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 55-74
Ano:	2005
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Petróleo submarino, exploração, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos marinhos, reserva, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89852
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
за авторством: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубліковано: (2013)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
за авторством: Barrientos-Parra, Jorge
Опубліковано: (2017)

Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
за авторством: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубліковано: (2022)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
за авторством: Xerfan, Renato da Cruz
Опубліковано: (2015)

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
за авторством: Orlando, Heloisa Helena
Опубліковано: (1997)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
за авторством: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубліковано: (2020)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
за авторством: Pennas, Fernanda
Опубліковано: (2010)

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
за авторством: Castilho, José Roberto Fernandes
Опубліковано: (1997)

O fundo do mar sob vigia
за авторством: Vasconcelos, Yuri
Опубліковано: (2025)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2016)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
за авторством: Bertotti Júnior, José Antônio
Опубліковано: (2024)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2010)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2013)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
за авторством: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубліковано: (2012)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2000)

Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
за авторством: Lima, Maria do Céu de
Опубліковано: (2017)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
за авторством: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубліковано: (2017)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
за авторством: Matos, Raimundo Giovanni França
Опубліковано: (2018)

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
за авторством: Dias, Micheline
Опубліковано: (2018)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2015)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
за авторством: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубліковано: (2000)

Reservas florestais
за авторством: Orlandi Neto, Narciso
Опубліковано: (1997)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (1999)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2024)

Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
за авторством: Klare, Michael T
Опубліковано: (2017)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
за авторством: Santos, Mauricio Duarte dos
Опубліковано: (2018)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
за авторством: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубліковано: (2024)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2005)

Unidades de conservação e o direito
за авторством: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубліковано: (2001)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2001)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
за авторством: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубліковано: (2007)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
за авторством: Madureira, Claudio
Опубліковано: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
за авторством: Moreira, Elaine Cristina
Опубліковано: (2013)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
за авторством: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубліковано: (2013)

A publicidade da reserva florestal legal
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso