A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 39 (jul./set. 2005), p. 55-74 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Petróleo submarino, exploração, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos marinhos, reserva, brasil. Reserva biológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89852 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
由: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
出版: (2013)
由: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
出版: (2013)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
由: Barrientos-Parra, Jorge
出版: (2017)
由: Barrientos-Parra, Jorge
出版: (2017)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
由: Martinho, Helena Maria de Godoy
出版: (2022)
由: Martinho, Helena Maria de Godoy
出版: (2022)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
由: Xerfan, Renato da Cruz
出版: (2015)
由: Xerfan, Renato da Cruz
出版: (2015)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
由: Orlando, Heloisa Helena
出版: (1997)
由: Orlando, Heloisa Helena
出版: (1997)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
由: Martinho, Helena Maria de Godoy
出版: (2020)
由: Martinho, Helena Maria de Godoy
出版: (2020)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
由: Pennas, Fernanda
出版: (2010)
由: Pennas, Fernanda
出版: (2010)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
由: Castilho, José Roberto Fernandes
出版: (1997)
由: Castilho, José Roberto Fernandes
出版: (1997)
O fundo do mar sob vigia
由: Vasconcelos, Yuri
出版: (2025)
由: Vasconcelos, Yuri
出版: (2025)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
由: Madureira, Claudio
出版: (2016)
由: Madureira, Claudio
出版: (2016)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
由: Bertotti Júnior, José Antônio
出版: (2024)
由: Bertotti Júnior, José Antônio
出版: (2024)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2010)
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2010)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
由: Martins, Eliane Maria Octaviano
出版: (2013)
由: Martins, Eliane Maria Octaviano
出版: (2013)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
由: Litwinski, Tatiana Fortes
出版: (2012)
由: Litwinski, Tatiana Fortes
出版: (2012)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2000)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2000)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
由: Lima, Maria do Céu de
出版: (2017)
由: Lima, Maria do Céu de
出版: (2017)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
由: Gessner, Camila
出版: (2014)
由: Gessner, Camila
出版: (2014)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
由: Araújo, Renata Rodrigues de
出版: (2017)
由: Araújo, Renata Rodrigues de
出版: (2017)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
由: Matos, Raimundo Giovanni França
出版: (2018)
由: Matos, Raimundo Giovanni França
出版: (2018)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
由: Dias, Micheline
出版: (2018)
由: Dias, Micheline
出版: (2018)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2015)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2015)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
由: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
出版: (2000)
由: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
出版: (2000)
Reservas florestais
由: Orlandi Neto, Narciso
出版: (1997)
由: Orlandi Neto, Narciso
出版: (1997)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
由: Musetti, Rodrigo Andreotti
出版: (1999)
由: Musetti, Rodrigo Andreotti
出版: (1999)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
由: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
出版: (2024)
由: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
出版: (2024)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
由: Klare, Michael T
出版: (2017)
由: Klare, Michael T
出版: (2017)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
由: Santos, Mauricio Duarte dos
出版: (2018)
由: Santos, Mauricio Duarte dos
出版: (2018)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
由: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版: (2024)
由: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版: (2024)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
由: Santilli, Juliana
出版: (2005)
由: Santilli, Juliana
出版: (2005)
Unidades de conservação e o direito
由: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版: (2001)
由: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
出版: (2001)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2001)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2001)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2007)
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2007)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
由: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版: (2017)
由: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
出版: (2017)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
由: Madureira, Claudio
出版: (2014)
由: Madureira, Claudio
出版: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
由: Moreira, Elaine Cristina
出版: (2013)
由: Moreira, Elaine Cristina
出版: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
由: Garcia, Ana Carolina Ali
出版: (2013)
由: Garcia, Ana Carolina Ali
出版: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2014)
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2014)