A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä: Costa, José Marcelo Ferreira
Aineistotyyppi: Artigo de Revista
Kieli:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 109-137
Ano:2017
Assuntos:Acesso à justiça, aspectos ambientais, países da união europeia.
Direito à privacidade, proteção, países da união europeia.
Direitos e garantias individuais, países da união europeia.
Meio ambiente, proteção, conservação, países da união europeia.
Poluição do ar, países da união europeia.
Proteção ambiental, países da união europeia.
Ruído, países da união europeia.
Direitos humanos (direito internacional público), legislação, brasil.
Linkit:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118037
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.