Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Saved in:
| 主要作者: | Costa, Vanessa Aparecida |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 13-21 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46835 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Princípio constitucional da solidariedade
由: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版: (2014)
由: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2014)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
由: Fornasier, Mateus de Oliveira
出版: (2015)
由: Fornasier, Mateus de Oliveira
出版: (2015)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
由: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版: (2014)
由: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
由: Coelho, Helena Carvalho
出版: (2014)
由: Coelho, Helena Carvalho
出版: (2014)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
由: Vilas Boas, Gustavo Araujo
出版: (2021)
由: Vilas Boas, Gustavo Araujo
出版: (2021)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
由: Piñeiro Filho, José Muiños
出版: (2018)
由: Piñeiro Filho, José Muiños
出版: (2018)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
由: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版: (2007)
由: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
由: Garbin, Rosana Broglio
出版: (2014)
由: Garbin, Rosana Broglio
出版: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
由: Garbin, Rosana Broglio
出版: (2014)
由: Garbin, Rosana Broglio
出版: (2014)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2011)
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2011)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
由: Pereira, Marlene de Paula
出版: (2023)
由: Pereira, Marlene de Paula
出版: (2023)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
由: Stump, Daniela
出版: (2014)
由: Stump, Daniela
出版: (2014)
Pagamento por serviços ambientais
由: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
出版: (2016)
由: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
出版: (2016)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
由: Ghellere, Letícia Almeida Silva
出版: (2018)
由: Ghellere, Letícia Almeida Silva
出版: (2018)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
由: Emery, Emerson Baldotto
出版: (2016)
由: Emery, Emerson Baldotto
出版: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
由: Emery, Emerson Baldotto
出版: (2016)
由: Emery, Emerson Baldotto
出版: (2016)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
由: Vieira, André Luís
出版: (2010)
由: Vieira, André Luís
出版: (2010)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
由: Derani, Cristiane
出版: (2015)
由: Derani, Cristiane
出版: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
由: Oliveira, Weder de
出版: (2023)
由: Oliveira, Weder de
出版: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (2016)
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (2016)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
由: Waldman, Ricardo Libel
出版: (2013)
由: Waldman, Ricardo Libel
出版: (2013)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
由: Bendlin, Samara Loss
出版: (2011)
由: Bendlin, Samara Loss
出版: (2011)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
由: Assis, Lillyan Nascimento de
出版: (2019)
由: Assis, Lillyan Nascimento de
出版: (2019)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
由: Duarte, Maria Raquel
出版: (2013)
由: Duarte, Maria Raquel
出版: (2013)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2012)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2012)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
由: Mayrink, Cristina Padovani
出版: (2002)
由: Mayrink, Cristina Padovani
出版: (2002)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
由: Krubniki, João Pedro Ruppert
出版: (2018)
由: Krubniki, João Pedro Ruppert
出版: (2018)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
由: Bosco, Carlos Alberto
出版: (2019)
由: Bosco, Carlos Alberto
出版: (2019)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2014)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2014)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
由: Santos, Vanylton Bezerra dos
出版: (2010)
由: Santos, Vanylton Bezerra dos
出版: (2010)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2013)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2013)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2022)
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2022)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
由: Carmo, Jenifer Dias do
出版: (2021)
由: Carmo, Jenifer Dias do
出版: (2021)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
由: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版: (2017)
由: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
由: Peixoto, Marcus
出版: (2011)
由: Peixoto, Marcus
出版: (2011)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
由: Trajano, Fábio de Souza
出版: (2011)
由: Trajano, Fábio de Souza
出版: (2011)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
由: Silva, Ivan Luiz da
出版: (2008)
由: Silva, Ivan Luiz da
出版: (2008)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
由: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
出版: (2013)
由: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
出版: (2013)
相似書籍
-
Princípio constitucional da solidariedade
由: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版: (2014) -
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2014) -
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
由: Fornasier, Mateus de Oliveira
出版: (2015) -
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
由: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版: (2014) -
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
由: Coelho, Helena Carvalho
出版: (2014)