Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 13-21 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46835 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Princípio constitucional da solidariedade
: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2014)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2014)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Հրապարակվել է: (2021)
: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Հրապարակվել է: (2021)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
: Piñeiro Filho, José Muiños
Հրապարակվել է: (2018)
: Piñeiro Filho, José Muiños
Հրապարակվել է: (2018)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
: Gomes, Daniela Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2007)
: Gomes, Daniela Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
: Garbin, Rosana Broglio
Հրապարակվել է: (2014)
: Garbin, Rosana Broglio
Հրապարակվել է: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
: Garbin, Rosana Broglio
Հրապարակվել է: (2014)
: Garbin, Rosana Broglio
Հրապարակվել է: (2014)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
: Emery, Emerson Baldotto
Հրապարակվել է: (2016)
: Emery, Emerson Baldotto
Հրապարակվել է: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
: Emery, Emerson Baldotto
Հրապարակվել է: (2016)
: Emery, Emerson Baldotto
Հրապարակվել է: (2016)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2011)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2011)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
: Stump, Daniela
Հրապարակվել է: (2014)
: Stump, Daniela
Հրապարակվել է: (2014)
Pagamento por serviços ambientais
: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Հրապարակվել է: (2016)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Հրապարակվել է: (2018)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2010)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2010)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2015)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2015)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2016)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2016)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
: Bendlin, Samara Loss
Հրապարակվել է: (2011)
: Bendlin, Samara Loss
Հրապարակվել է: (2011)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
: Assis, Lillyan Nascimento de
Հրապարակվել է: (2019)
: Assis, Lillyan Nascimento de
Հրապարակվել է: (2019)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2013)
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2013)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
: Oliveira, Weder de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Weder de
Հրապարակվել է: (2023)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
: Mayrink, Cristina Padovani
Հրապարակվել է: (2002)
: Mayrink, Cristina Padovani
Հրապարակվել է: (2002)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2008)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
: Krubniki, João Pedro Ruppert
Հրապարակվել է: (2018)
: Krubniki, João Pedro Ruppert
Հրապարակվել է: (2018)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2014)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2014)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
: Duarte, Maria Raquel
Հրապարակվել է: (2013)
: Duarte, Maria Raquel
Հրապարակվել է: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2013)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2013)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Հրապարակվել է: (2017)
: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Հրապարակվել է: (2017)
O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Հրապարակվել է: (2002)
: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Հրապարակվել է: (2002)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2013)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
: Carmo, Jenifer Dias do
Հրապարակվել է: (2021)
: Carmo, Jenifer Dias do
Հրապարակվել է: (2021)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2011)
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2011)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2006)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2006)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)