Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Saved in:
| Hovedforfatter: | Costa, Vanessa Aparecida |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 13-21 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46835 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Princípio constitucional da solidariedade
af: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Udgivet: (2014)
af: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Udgivet: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2014)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
af: Fornasier, Mateus de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Fornasier, Mateus de Oliveira
Udgivet: (2015)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2014)
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
af: Coelho, Helena Carvalho
Udgivet: (2014)
af: Coelho, Helena Carvalho
Udgivet: (2014)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
af: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Udgivet: (2021)
af: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Udgivet: (2021)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
af: Piñeiro Filho, José Muiños
Udgivet: (2018)
af: Piñeiro Filho, José Muiños
Udgivet: (2018)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
af: Gomes, Daniela Vasconcellos
Udgivet: (2007)
af: Gomes, Daniela Vasconcellos
Udgivet: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2011)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2023)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
af: Stump, Daniela
Udgivet: (2014)
af: Stump, Daniela
Udgivet: (2014)
Pagamento por serviços ambientais
af: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Udgivet: (2016)
af: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Udgivet: (2016)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
af: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Udgivet: (2018)
af: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Udgivet: (2018)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
af: Emery, Emerson Baldotto
Udgivet: (2016)
af: Emery, Emerson Baldotto
Udgivet: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
af: Emery, Emerson Baldotto
Udgivet: (2016)
af: Emery, Emerson Baldotto
Udgivet: (2016)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2015)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2016)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2016)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
af: Waldman, Ricardo Libel
Udgivet: (2013)
af: Waldman, Ricardo Libel
Udgivet: (2013)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
af: Bendlin, Samara Loss
Udgivet: (2011)
af: Bendlin, Samara Loss
Udgivet: (2011)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
af: Assis, Lillyan Nascimento de
Udgivet: (2019)
af: Assis, Lillyan Nascimento de
Udgivet: (2019)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
af: Duarte, Maria Raquel
Udgivet: (2013)
af: Duarte, Maria Raquel
Udgivet: (2013)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
af: Mayrink, Cristina Padovani
Udgivet: (2002)
af: Mayrink, Cristina Padovani
Udgivet: (2002)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
af: Bosco, Carlos Alberto
Udgivet: (2019)
af: Bosco, Carlos Alberto
Udgivet: (2019)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2014)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2014)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
af: Santos, Vanylton Bezerra dos
Udgivet: (2010)
af: Santos, Vanylton Bezerra dos
Udgivet: (2010)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2013)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2013)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2022)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
af: Carmo, Jenifer Dias do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Jenifer Dias do
Udgivet: (2021)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
af: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Udgivet: (2017)
af: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Udgivet: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
af: Peixoto, Marcus
Udgivet: (2011)
af: Peixoto, Marcus
Udgivet: (2011)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
af: Silva, Ivan Luiz da
Udgivet: (2008)
af: Silva, Ivan Luiz da
Udgivet: (2008)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
af: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Udgivet: (2013)
af: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Udgivet: (2013)
Lignende værker
-
Princípio constitucional da solidariedade
af: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Udgivet: (2014) -
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2014) -
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
af: Fornasier, Mateus de Oliveira
Udgivet: (2015) -
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2014) -
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
af: Coelho, Helena Carvalho
Udgivet: (2014)