Obálka

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Vanessa Aparecida
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 13-21
Ano:	2011
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Compensação ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46835
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Princípio constitucional da solidariedade
Autor: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Vydáno: (2014)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2014)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Autor: Fornasier, Mateus de Oliveira
Vydáno: (2015)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2014)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Autor: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Vydáno: (2021)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Autor: Piñeiro Filho, José Muiños
Vydáno: (2018)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2007)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Autor: Garbin, Rosana Broglio
Vydáno: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Autor: Garbin, Rosana Broglio
Vydáno: (2014)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Autor: Emery, Emerson Baldotto
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Autor: Emery, Emerson Baldotto
Vydáno: (2016)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2011)

Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
Autor: Stump, Daniela
Vydáno: (2014)

Pagamento por serviços ambientais
Autor: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Vydáno: (2016)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Autor: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Vydáno: (2018)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2015)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2023)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2016)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Autor: Assis, Lillyan Nascimento de
Vydáno: (2019)

Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2013)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Autor: Oliveira, Weder de
Vydáno: (2023)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Autor: Mayrink, Cristina Padovani
Vydáno: (2002)

Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)

Princípio da insignificância e os crimes ambientais
Autor: Silva, Ivan Luiz da
Vydáno: (2008)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Autor: Krubniki, João Pedro Ruppert
Vydáno: (2018)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2014)

Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Autor: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Vydáno: (2013)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Autor: Duarte, Maria Raquel
Vydáno: (2013)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2013)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Autor: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Vydáno: (2017)

O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
Autor: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Vydáno: (2002)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Autor: Carmo, Jenifer Dias do
Vydáno: (2021)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2011)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2006)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso