Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 13-21 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46835 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Princípio constitucional da solidariedade
gan: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2014)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
gan: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Cyhoeddwyd: (2021)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
gan: Piñeiro Filho, José Muiños
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Piñeiro Filho, José Muiños
Cyhoeddwyd: (2018)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Emery, Emerson Baldotto
Cyhoeddwyd: (2016)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2011)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
gan: Stump, Daniela
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Stump, Daniela
Cyhoeddwyd: (2014)
Pagamento por serviços ambientais
gan: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Cyhoeddwyd: (2016)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
gan: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2015)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2016)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
gan: Bendlin, Samara Loss
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bendlin, Samara Loss
Cyhoeddwyd: (2011)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
gan: Assis, Lillyan Nascimento de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Assis, Lillyan Nascimento de
Cyhoeddwyd: (2019)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2013)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
gan: Oliveira, Weder de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Weder de
Cyhoeddwyd: (2023)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
gan: Mayrink, Cristina Padovani
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Mayrink, Cristina Padovani
Cyhoeddwyd: (2002)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
gan: Silva, Ivan Luiz da
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, Ivan Luiz da
Cyhoeddwyd: (2008)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
gan: Krubniki, João Pedro Ruppert
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Krubniki, João Pedro Ruppert
Cyhoeddwyd: (2018)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2014)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
gan: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Cyhoeddwyd: (2013)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
gan: Duarte, Maria Raquel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Duarte, Maria Raquel
Cyhoeddwyd: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2013)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
gan: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Cyhoeddwyd: (2017)
O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
gan: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Cyhoeddwyd: (2002)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
gan: Carmo, Jenifer Dias do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carmo, Jenifer Dias do
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
gan: Trajano, Fábio de Souza
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Trajano, Fábio de Souza
Cyhoeddwyd: (2011)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2006)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)