Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
保存先:
| 第一著者: | Costa, Vanessa Aparecida |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 13-21 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46835 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Princípio constitucional da solidariedade
著者:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版事項: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2014)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
著者:: Fornasier, Mateus de Oliveira
出版事項: (2015)
著者:: Fornasier, Mateus de Oliveira
出版事項: (2015)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
著者:: Coelho, Helena Carvalho
出版事項: (2014)
著者:: Coelho, Helena Carvalho
出版事項: (2014)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2014)
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2014)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
著者:: Vilas Boas, Gustavo Araujo
出版事項: (2021)
著者:: Vilas Boas, Gustavo Araujo
出版事項: (2021)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
著者:: Piñeiro Filho, José Muiños
出版事項: (2018)
著者:: Piñeiro Filho, José Muiños
出版事項: (2018)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
著者:: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版事項: (2007)
著者:: Gomes, Daniela Vasconcellos
出版事項: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
著者:: Garbin, Rosana Broglio
出版事項: (2014)
著者:: Garbin, Rosana Broglio
出版事項: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
著者:: Garbin, Rosana Broglio
出版事項: (2014)
著者:: Garbin, Rosana Broglio
出版事項: (2014)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011)
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2011)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
著者:: Stump, Daniela
出版事項: (2014)
著者:: Stump, Daniela
出版事項: (2014)
Pagamento por serviços ambientais
著者:: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
出版事項: (2016)
著者:: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
出版事項: (2016)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
著者:: Ghellere, Letícia Almeida Silva
出版事項: (2018)
著者:: Ghellere, Letícia Almeida Silva
出版事項: (2018)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2010)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2010)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2015)
著者:: Derani, Cristiane
出版事項: (2015)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
著者:: Pereira, Marlene de Paula
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Marlene de Paula
出版事項: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2016)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2016)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
著者:: Bendlin, Samara Loss
出版事項: (2011)
著者:: Bendlin, Samara Loss
出版事項: (2011)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
著者:: Assis, Lillyan Nascimento de
出版事項: (2019)
著者:: Assis, Lillyan Nascimento de
出版事項: (2019)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
著者:: Waldman, Ricardo Libel
出版事項: (2013)
著者:: Waldman, Ricardo Libel
出版事項: (2013)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
著者:: Oliveira, Weder de
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Weder de
出版事項: (2023)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
著者:: Mayrink, Cristina Padovani
出版事項: (2002)
著者:: Mayrink, Cristina Padovani
出版事項: (2002)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2012)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2008)
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2008)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
著者:: Krubniki, João Pedro Ruppert
出版事項: (2018)
著者:: Krubniki, João Pedro Ruppert
出版事項: (2018)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2014)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2014)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
著者:: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
出版事項: (2013)
著者:: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
出版事項: (2013)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
著者:: Duarte, Maria Raquel
出版事項: (2013)
著者:: Duarte, Maria Raquel
出版事項: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2013)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2013)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
著者:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版事項: (2017)
著者:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版事項: (2017)
O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
著者:: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
出版事項: (2002)
著者:: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
出版事項: (2002)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
著者:: Carmo, Jenifer Dias do
出版事項: (2021)
著者:: Carmo, Jenifer Dias do
出版事項: (2021)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
著者:: Trajano, Fábio de Souza
出版事項: (2011)
著者:: Trajano, Fábio de Souza
出版事項: (2011)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2006)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2006)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
類似資料
-
Princípio constitucional da solidariedade
著者:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
出版事項: (2014) -
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2014) -
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
著者:: Fornasier, Mateus de Oliveira
出版事項: (2015) -
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
著者:: Coelho, Helena Carvalho
出版事項: (2014) -
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2014)