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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Costa, Vanessa Aparecida
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 13-21
Ano:	2011
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Compensação ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46835
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
mā: Coelho, Helena Carvalho
I whakaputaina: (2014)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2014)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
mā: Vilas Boas, Gustavo Araujo
I whakaputaina: (2021)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
mā: Piñeiro Filho, José Muiños
I whakaputaina: (2018)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2007)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)

Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
mā: Stump, Daniela
I whakaputaina: (2014)

Pagamento por serviços ambientais
mā: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
I whakaputaina: (2016)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
mā: Ghellere, Letícia Almeida Silva
I whakaputaina: (2018)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2015)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)

Direito constitucional ambiental brasileiro
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2016)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Bendlin, Samara Loss
I whakaputaina: (2011)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
mā: Assis, Lillyan Nascimento de
I whakaputaina: (2019)

Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2013)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
mā: Oliveira, Weder de
I whakaputaina: (2023)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
mā: Mayrink, Cristina Padovani
I whakaputaina: (2002)

Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Princípio da insignificância e os crimes ambientais
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2008)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
mā: Krubniki, João Pedro Ruppert
I whakaputaina: (2018)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2014)

Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
mā: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
I whakaputaina: (2013)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
mā: Duarte, Maria Raquel
I whakaputaina: (2013)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2013)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
mā: Arruda, Carmen Silvia Lima de
I whakaputaina: (2017)

O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
mā: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
I whakaputaina: (2002)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2011)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2006)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

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