Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Costa, Vanessa Aparecida |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 13-21 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46835 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Princípio constitucional da solidariedade
Dahkki: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Almmustuhtton: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Dahkki: Fornasier, Mateus de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Fornasier, Mateus de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Dahkki: Coelho, Helena Carvalho
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2014)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Dahkki: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Dahkki: Piñeiro Filho, José Muiños
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Dahkki: Gomes, Daniela Vasconcellos
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Gomes, Daniela Vasconcellos
Almmustuhtton: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
Dahkki: Garbin, Rosana Broglio
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Garbin, Rosana Broglio
Almmustuhtton: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
Dahkki: Garbin, Rosana Broglio
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Dahkki: Emery, Emerson Baldotto
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Emery, Emerson Baldotto
Almmustuhtton: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Dahkki: Emery, Emerson Baldotto
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
Dahkki: Stump, Daniela
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Pagamento por serviços ambientais
Dahkki: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Almmustuhtton: (2016)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
Dahkki: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Almmustuhtton: (2018)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Dahkki: Derani, Cristiane
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Dahkki: Pereira, Marlene de Paula
Almmustuhtton: (2023)
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Direito constitucional ambiental brasileiro
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2016)
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dahkki: Bendlin, Samara Loss
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Dahkki: Assis, Lillyan Nascimento de
Almmustuhtton: (2019)
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Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
Dahkki: Waldman, Ricardo Libel
Almmustuhtton: (2013)
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Oliveira, Weder de
Almmustuhtton: (2023)
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O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Dahkki: Mayrink, Cristina Padovani
Almmustuhtton: (2002)
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Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
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Princípio da insignificância e os crimes ambientais
Dahkki: Silva, Ivan Luiz da
Almmustuhtton: (2008)
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Dahkki: Krubniki, João Pedro Ruppert
Almmustuhtton: (2018)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Almmustuhtton: (2013)
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Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
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Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Dahkki: Duarte, Maria Raquel
Almmustuhtton: (2013)
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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2013)
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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Almmustuhtton: (2017)
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O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
Dahkki: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Almmustuhtton: (2002)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2013)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)
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O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Dahkki: Trajano, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2011)
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Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2006)
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STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2022)
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