Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
Guardat en:
| Autor principal: | Moreira, João Batista Gomes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 40 (jul./ago. 2008), p. 20-26 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio da subsidiariedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29594 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2014)
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2014)
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
per: Pereira, Vítor Pimentel
Publicat: (2014)
per: Pereira, Vítor Pimentel
Publicat: (2014)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
per: Silva, Vicente Gomes da
Publicat: (2004)
per: Silva, Vicente Gomes da
Publicat: (2004)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
per: Massardo, Fernando
Publicat: (2019)
per: Massardo, Fernando
Publicat: (2019)
Competência comum para o licenciamento ambiental
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2012)
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2012)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
per: Bratz, Jusara Aparecida
Publicat: (2011)
per: Bratz, Jusara Aparecida
Publicat: (2011)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2017)
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2017)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
per: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Publicat: (2008)
per: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Publicat: (2008)
Federalismo e competências municipais
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2018)
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2018)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2013)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2013)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2011)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2011)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
per: Lemos, André Fagundes
Publicat: (2013)
per: Lemos, André Fagundes
Publicat: (2013)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
per: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicat: (2017)
per: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicat: (2017)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2021)
per: Toledo, Karina Caldeira
Publicat: (2021)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2016)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2016)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
per: Braga, Tiago Musser dos Santos
Publicat: (2015)
per: Braga, Tiago Musser dos Santos
Publicat: (2015)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
per: Monteiro, Bruno Rios
Publicat: (2013)
per: Monteiro, Bruno Rios
Publicat: (2013)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
per: Humbert, Georges
Publicat: (2011)
per: Humbert, Georges
Publicat: (2011)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
per: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicat: (2010)
per: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicat: (2010)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
per: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publicat: (2000)
per: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Publicat: (2000)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
per: Silva, Pierry Novais
Publicat: (2007)
per: Silva, Pierry Novais
Publicat: (2007)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2019)
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2019)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
per: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicat: (2010)
per: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicat: (2010)
Licenciamento Ambiental
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2002)
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2002)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
per: Costa, Ana Lucia de Lima
Publicat: (2022)
per: Costa, Ana Lucia de Lima
Publicat: (2022)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
per: Marçal, Cláudia
Publicat: (2006)
per: Marçal, Cláudia
Publicat: (2006)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
per: Collares, Izabela Zanotelli
Publicat: (2015)
per: Collares, Izabela Zanotelli
Publicat: (2015)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
per: Veronese, Alexandre
Publicat: (2013)
per: Veronese, Alexandre
Publicat: (2013)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
per: Régis, Juliane Sousa
Publicat: (2020)
per: Régis, Juliane Sousa
Publicat: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
per: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Publicat: (2020)
per: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Publicat: (2020)
Licenciamento ambiental
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2020)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2020)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
per: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicat: (2024)
per: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicat: (2024)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2020)
Licenciamento ambiental
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2024)
Ítems similars
-
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2014) -
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
per: Pereira, Vítor Pimentel
Publicat: (2014) -
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
per: Silva, Vicente Gomes da
Publicat: (2004) -
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
per: Massardo, Fernando
Publicat: (2019) -
Competência comum para o licenciamento ambiental
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2012)