Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 40 (jul./ago. 2008), p. 20-26 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio da subsidiariedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29594 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (2014)
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (2014)
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
od: Pereira, Vítor Pimentel
Wydane: (2014)
od: Pereira, Vítor Pimentel
Wydane: (2014)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
od: Silva, Vicente Gomes da
Wydane: (2004)
od: Silva, Vicente Gomes da
Wydane: (2004)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
od: Massardo, Fernando
Wydane: (2019)
od: Massardo, Fernando
Wydane: (2019)
Competência comum para o licenciamento ambiental
od: Moreira, João Batista Gomes
Wydane: (2012)
od: Moreira, João Batista Gomes
Wydane: (2012)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
od: Bratz, Jusara Aparecida
Wydane: (2011)
od: Bratz, Jusara Aparecida
Wydane: (2011)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2017)
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2017)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
od: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Wydane: (2008)
od: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Wydane: (2008)
Federalismo e competências municipais
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Wydane: (2018)
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Wydane: (2018)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2013)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2013)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Wydane: (2011)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Wydane: (2011)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
od: Lemos, André Fagundes
Wydane: (2013)
od: Lemos, André Fagundes
Wydane: (2013)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
od: Araripe, Aline Bona de Alencar
Wydane: (2017)
od: Araripe, Aline Bona de Alencar
Wydane: (2017)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
od: Toledo, Karina Caldeira
Wydane: (2021)
od: Toledo, Karina Caldeira
Wydane: (2021)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2016)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2016)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
od: Braga, Tiago Musser dos Santos
Wydane: (2015)
od: Braga, Tiago Musser dos Santos
Wydane: (2015)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2016)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
od: Farias, Talden
Wydane: (2018)
od: Farias, Talden
Wydane: (2018)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
od: Monteiro, Bruno Rios
Wydane: (2013)
od: Monteiro, Bruno Rios
Wydane: (2013)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
od: Humbert, Georges
Wydane: (2011)
od: Humbert, Georges
Wydane: (2011)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
od: Araújo, Eugênio Rosa de
Wydane: (2010)
od: Araújo, Eugênio Rosa de
Wydane: (2010)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
od: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Wydane: (2000)
od: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Wydane: (2000)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
od: Silva, Pierry Novais
Wydane: (2007)
od: Silva, Pierry Novais
Wydane: (2007)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Wydane: (2019)
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Wydane: (2019)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
od: Neiva, Leonardo J. F
Wydane: (2016)
od: Neiva, Leonardo J. F
Wydane: (2016)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
od: Saito, Estela Rosa Federmann
Wydane: (2010)
od: Saito, Estela Rosa Federmann
Wydane: (2010)
Licenciamento Ambiental
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Wydane: (2002)
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Wydane: (2002)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
od: Costa, Ana Lucia de Lima
Wydane: (2022)
od: Costa, Ana Lucia de Lima
Wydane: (2022)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
od: Marçal, Cláudia
Wydane: (2006)
od: Marçal, Cláudia
Wydane: (2006)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
od: Collares, Izabela Zanotelli
Wydane: (2015)
od: Collares, Izabela Zanotelli
Wydane: (2015)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
od: Veronese, Alexandre
Wydane: (2013)
od: Veronese, Alexandre
Wydane: (2013)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
od: Régis, Juliane Sousa
Wydane: (2020)
od: Régis, Juliane Sousa
Wydane: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
od: Copola, Gina
Wydane: (2012)
od: Copola, Gina
Wydane: (2012)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
od: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Wydane: (2020)
od: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Wydane: (2020)
Licenciamento ambiental
od: Trennepohl, Curt
Wydane: (2020)
od: Trennepohl, Curt
Wydane: (2020)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
od: Góis, Rômulo Lima Silva de
Wydane: (2024)
od: Góis, Rômulo Lima Silva de
Wydane: (2024)
Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2020)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2020)
Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2020)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2020)
Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2024)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2024)