Зображення обкладинки

Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Moreira, João Batista Gomes
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 40 (jul./ago. 2008), p. 20-26
Ano:	2008
Assuntos:	Princípio da subsidiariedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29594
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2014)

O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
за авторством: Pereira, Vítor Pimentel
Опубліковано: (2014)

Competência licenciatória dos órgãos estaduais
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2004)

Competência comum para o licenciamento ambiental
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2012)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
за авторством: Massardo, Fernando
Опубліковано: (2019)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
за авторством: Bratz, Jusara Aparecida
Опубліковано: (2011)

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2017)

Federalismo e competências municipais
за авторством: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубліковано: (2018)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
за авторством: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Опубліковано: (2008)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2013)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2011)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
за авторством: Lemos, André Fagundes
Опубліковано: (2013)

A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
за авторством: Toledo, Karina Caldeira
Опубліковано: (2021)

Competência municipal e licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)

Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2016)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
за авторством: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубліковано: (2017)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)

O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
за авторством: Braga, Tiago Musser dos Santos
Опубліковано: (2015)

A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2016)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2011)

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
за авторством: Araújo, Eugênio Rosa de
Опубліковано: (2010)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
за авторством: Monteiro, Bruno Rios
Опубліковано: (2013)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
за авторством: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Опубліковано: (2000)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
за авторством: Silva, Pierry Novais
Опубліковано: (2007)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
за авторством: Neiva, Leonardo J. F
Опубліковано: (2016)

Licenciamento Ambiental
за авторством: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубліковано: (2002)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
за авторством: Saito, Estela Rosa Federmann
Опубліковано: (2010)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
за авторством: Collares, Izabela Zanotelli
Опубліковано: (2015)

Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
за авторством: Marçal, Cláudia
Опубліковано: (2006)

Licenciamento ambiental
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2020)

Licenciamento ambiental
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2018)

Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)

Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)

Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)

Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)

A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
за авторством: Costa, Ana Lucia de Lima
Опубліковано: (2022)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
за авторством: Régis, Juliane Sousa
Опубліковано: (2020)

Licenciamento ambiental
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2022)

Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
за авторством: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Опубліковано: (2020)

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
за авторством: Frohlich, Miguel Franco
Опубліковано: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso